O STF teve sua atua\u00e7\u00e3o debatida em evento promovido pela OAB-PR, com juristas defendendo o ativismo judicial e pedindo o fim do que chamam de estado de exce\u00e7\u00e3o. O encontro ocorreu na quarta (15) e quinta-feira (16), em Curitiba, e discutiu a necessidade de um c\u00f3digo de conduta para conter o poder da Corte.<\/p>\n
Participaram Cl\u00e8merson Merlin Cl\u00e8ve e Miguel Reale J\u00fanior, ambos signat\u00e1rios da carta pr\u00f3-democracia ligada \u00e0 USP, divulgada em agosto de 2022. A presen\u00e7a deles integra um aceso debate sobre limites, legitimidade e transpar\u00eancia do STF.<\/p>\n
Na abertura, Cl\u00e8merson disse que o STF \u201ccresceu\u201d diante de crises sanit\u00e1ria e pol\u00edtica, destacando cr\u00edticas ao longo do mandato anterior. O jurista tamb\u00e9m mencionou preocupa\u00e7\u00f5es sobre vulnerabilidades das urnas eletr\u00f4nicas e a cobran\u00e7a p\u00fablica sobre ministros.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, Reale argumentou que o pa\u00eds enfrenta disfun\u00e7\u00e3o generalizada entre os poderes. Segundo ele, o STF ampliou suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o enquanto Legislativo e Executivo reduziram ou conflitaram, com decis\u00f5es de alcance penal e quest\u00f5es sens\u00edveis.<\/p>\n
O jurista destacou o volume de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, citando estudo apresentado ao presidente Fachin. Para ele, a aus\u00eancia de um c\u00f3digo de conduta agrava a sensa\u00e7\u00e3o de \u201cestado de exce\u00e7\u00e3o\u201d judicial, ainda que o c\u00f3digo n\u00e3o seja solu\u00e7\u00e3o m\u00e1gica.<\/p>\n
Reale comentou o papel do STF no 8 de janeiro de 2023, elogiando a\u00e7\u00f5es contra tentativas de golpe, mas criticando impactos na reputa\u00e7\u00e3o da Corte. Tamb\u00e9m pediu maior transpar\u00eancia sobre rela\u00e7\u00f5es de familiares e s\u00f3cios de ministros com a\u00e7\u00f5es no tribunal.<\/p>\n
O professor Rodrigo Kanayama, da UFPR, sugeriu medidas para reconquistar credibilidade: agenda p\u00fablica de cada ministro, transpar\u00eancia financeira de participa\u00e7\u00e3o em eventos e divulga\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o dos gabinetes.<\/p>\n
A professora Estef\u00e2nia Barboza afirmou que ataques ao STF integram uma crise democr\u00e1tica maior, associando a press\u00e3o midi\u00e1tica aos ataques promovidos pelo governo anterior. Ela minimizou riscos \u00e0 democracia, ressaltando a necessidade de equil\u00edbrio institucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"