Gilmar Mendes determinou a pris\u00e3o de Monique Medeiros, m\u00e3e de Henry Borel, em meio a novo desdobramento do caso. A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s Monique ter sido solta por decis\u00e3o do TJ do Rio de Janeiro, em 23 de mar\u00e7o, sob justificativa de excesso de prazo.<\/p>\n
A defesa de Monique alegou que a deten\u00e7\u00e3o havia extrapolado o prazo legal. O STF, no entanto, entendeu que a soltura poderia comprometer a instru\u00e7\u00e3o criminal e a oitiva de testemunhas, mantendo a pris\u00e3o como medida de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Segundo o relator do caso no STF, Gilmar Mendes, a ju\u00edza que autorizou a soltura usurpou compet\u00eancias e violou a hierarquia jurisdicional. Mendes destacou que a soltura pr\u00f3xima da oitiva de testemunhas representa risco \u00e0 verdade processual.<\/p>\n
O STF j\u00e1 havia considerado a pris\u00e3o de Monique imperativa para manter a ordem p\u00fablica e assegurar a instru\u00e7\u00e3o, diante do hist\u00f3rico de coa\u00e7\u00e3o de testemunhas. A decis\u00e3o foi tomada com base na gravidade dos fatos e no contexto do processo.<\/p>\n
Antes de decidir, Mendes encaminhou o caso \u00e0 PGR, que opinou pela recondu\u00e7\u00e3o da r\u00e9 \u00e0 pris\u00e3o. A Procuradoria sustentou que o relaxamento da medida inviabilizaria a ordem cautelar superior e que a demora ocorreu por incidentes provocados pelas defesas.<\/p>\n
A PGR afirmou ainda que o adiamento da sess\u00e3o decorreu de manobras processuais, o que afastaria o constrangimento ilegal. Mendes apontou que a an\u00e1lise do excesso de prazo depende de uma avalia\u00e7\u00e3o de razoabilidade na din\u00e2mica processual.<\/p>\n
Henry Borel, de 4 anos, morreu em 2021 ap\u00f3s viol\u00eancia alegadamente praticada por Jairinho, ent\u00e3o namorado de Monique. O caso motivou a cria\u00e7\u00e3o da Lei Henry Borel, que endurece penas em crimes contra menores no ambiente dom\u00e9stico e ampliou medidas protetivas.<\/p>\n
A morte ocorreu na zona oeste do Rio de Janeiro, gerando ampla repercuss\u00e3o nacional. Jairinho e Monique foram r\u00e9us no processo, com Monique inicialmente sob pris\u00e3o domiciliar e depois novamente presa, conforme decis\u00e3o do STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"