O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, afirmou que manter\u00e1 a tramita\u00e7\u00e3o da PEC da 6×1, mesmo com o envio de um projeto de lei pelo governo para reduzir a jornada de trabalho. Motta diz que a emenda constitucional oferece mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e amplia o debate entre os setores envolvidos.<\/p>\n
Em postagem nas redes, Motta destacou dois motivos centrais para a decis\u00e3o: seguran\u00e7a jur\u00eddica e possibilidade de debate mais amplo. Segundo ele, tais condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o seriam asseguradas por projeto de lei.<\/p>\n
A reuni\u00e3o desta manh\u00e3 com o ministro Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o do governo com o Congresso, consolidou a posi\u00e7\u00e3o. O teor da conversa n\u00e3o foi divulgado pelos participantes.<\/p>\n
A proposta envolve duas PECs apensadas: uma do deputado Reginaldo Lopes, que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal, e outra da deputada Erika Hilton, que prop\u00f5e fim da escala 6×1 e ado\u00e7\u00e3o de modelo com mais dias de descanso.<\/p>\n
O relator na CCJ, deputado Paulo Azi, apresentou parecer favor\u00e1vel \u00e0 admissibilidade das propostas, com an\u00e1lise apenas de constitucionalidade; o m\u00e9rito ficar\u00e1 para a comiss\u00e3o especial.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o na CCJ foi adiada ap\u00f3s pedido de vista. O regimento determina duas sess\u00f5es deliberativas antes da retomada. Motta determinou sess\u00f5es de plen\u00e1rio para cumprir o intervalo, com an\u00e1lise prevista para a pr\u00f3xima quarta, ap\u00f3s o feriado.<\/p>\n
Caso aprovado na CCJ, o texto seguir\u00e1 para a comiss\u00e3o especial, onde houve a perspectiva de discutir o m\u00e9rito e eventuais altera\u00e7\u00f5es. Motta afirmou que ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre o relator da etapa final.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara disse que pretende concluir a tramita\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim de maio ou in\u00edcio de junho, mantendo o clima favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da jornada. O relator sugeriu discutir uma transi\u00e7\u00e3o gradual e impactos econ\u00f4micos na pr\u00f3xima fase.<\/p>\n
Entre os pontos discutidos na comiss\u00e3o especial est\u00e3o a defini\u00e7\u00e3o do formato final da redu\u00e7\u00e3o: a proposta original prev\u00ea at\u00e9 36 horas semanais, com possibilidades de modelo intermedi\u00e1rio de 40 horas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"