O Congresso dos EUA aprovou uma extens\u00e3o de 10 dias da Lei de Vigil\u00e2ncia sem mandado, em meio a atritos entre a bancada republicana. As duas c\u00e2maras votaram r\u00e1pido ap\u00f3s tentativas fracassadas de renovar a lei por mais tempo sem mudan\u00e7as. A extens\u00e3o ocorreu na madrugada de sexta-feira, depois de debates acalorados.<\/p>\n
Trump pediu repetidamente que os republicanos se unissem a favor de uma extens\u00e3o sem altera\u00e7\u00f5es da Se\u00e7\u00e3o 702 do Fisa, para evitar uma derrota. Na v\u00e9spera, a lideran\u00e7a republicana tentou votar duas vezes a renova\u00e7\u00e3o, sem sucesso, levando a um arranjo tempor\u00e1rio.<\/p>\n
A Se\u00e7\u00e3o 702, criada em 2008, permite a coleta de textos e e-mails de pessoas fora dos EUA sem mandado. Comunicados de americanos que conversam com estrangeiros podem tamb\u00e9m ser inclu\u00eddos. Defensores da privacidade criticam o uso para espionar cidad\u00e3os sem mandado.<\/p>\n
A norma \u00e9 defendida por ag\u00eancias de seguran\u00e7a para prevenir ataques e espionagem estrangeira, segundo seus apoiadores. Cr\u00edticos afirmam que o programa captura comunica\u00e7\u00f5es de pessoas dentro dos EUA indiretamente. O tema gerou debates sobre salvaguardas e garantias.<\/p>\n
Na vota\u00e7\u00e3o, houve uma coaliz\u00e3o improv\u00e1vel entre democratas progressistas e republicanos fi\u00e9is \u00e0 linha dura, que resistiram a uma extens\u00e3o sem altera\u00e7\u00f5es. Quase duas d\u00e9cadas ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, a proposta permaneceu envolta em impasse.<\/p>\n
O acordo resultou numa extens\u00e3o de 10 dias apenas, com aprova\u00e7\u00e3o do Senado no dia seguinte. Parte dos democratas se aliou aos republicanos para aprovar o texto, enquanto alguns membros criticaram a falta de medidas para exigir mandado em casos de coleta incidental.<\/p>\n
Defensores da privacidade criticaram o m\u00e9todo de vota\u00e7\u00e3o tardia, dizendo que o texto repetia a lei existente sem avan\u00e7os relevantes. Tamb\u00e9m destacaram a necessidade de regras que fechem brechas que permitam buscas sem mandado.<\/p>\n
Analistas jur\u00eddicos veem o epis\u00f3dio como indicativo de que reformas reais podem aparecer, principalmente entre democratas e republicanos que desejam mudan\u00e7as. Ainda n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre como restringir a pr\u00e1tica de coleta incidental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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