O juiz federal Lu\u00eds Gustavo Bregalda Neves autorizou, em liminar, a inclus\u00e3o de um paciente com linfoma agressivo no Sistema Nacional de Transplantes, com cadastramento no Redome. A decis\u00e3o n\u00e3o exigiu a previs\u00e3o da doen\u00e7a na tabela do SUS.<\/p>\n
O pedido foi apresentado para viabilizar a busca por doador compat\u00edvel, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 compatibilidade familiar. O paciente j\u00e1 recebeu quimioterapia e teve falha no transplante aut\u00f3logo, com recidiva precoce.<\/p>\n
A decis\u00e3o aponta que a negativa com base em crit\u00e9rio formal impede o direito \u00e0 sa\u00fade diante de necessidade m\u00e9dica concreta, principalmente pela urg\u00eancia cl\u00ednica.<\/p>\n
O paciente apresenta linfoma anapl\u00e1sico de c\u00e9lulas T em est\u00e1gio avan\u00e7ado, com indica\u00e7\u00e3o de transplante alog\u00eanico como \u00fanica possibilidade de sobrevida. O or\u00e7amento do tratamento n\u00e3o envolve o SUS, pois o custeio \u00e9 do plano de sa\u00fade.<\/p>\n
A defesa argumenta que o impedimento \u00e9 excesso de formalismo e viola direitos \u00e0 vida. O cadastramento no Redome, sem custo ao er\u00e1rio, seria suficiente para buscar um doador.<\/p>\n
O juiz ressaltou que a negativa, baseada na aus\u00eancia da CID na tabela SIGTAP, \u00e9 desproporcional diante da gravidade da doen\u00e7a e do risco de agravamento. Precedentes do TRF da 3\u00aa regi\u00e3o tamb\u00e9m foram citados para justificar a decis\u00e3o.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o estabelece o cadastramento do paciente no Sistema Nacional de Transplantes e o acesso ao Redome no prazo de dois dias, independentemente da previs\u00e3o da doen\u00e7a na regulamenta\u00e7\u00e3o administrativa.<\/p>\n
O caso envolve o escrit\u00f3rio Vilhena Silva Advogados, que atua pela defesa do paciente. O processo \u00e9 5008724-08.2026.4.03.6100.<\/p>\n
O texto constata que o direito \u00e0 sa\u00fade, quando comprovadamente necess\u00e1rio, pode prever acesso a dados de doadores sem custos ao sistema p\u00fablico. O veredito mant\u00e9m o foco na preserva\u00e7\u00e3o da vida do paciente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"