O ministro Gilmar Mendes, do STF, restabeleceu a pris\u00e3o preventiva de Monique Medeiros, acusada de participa\u00e7\u00e3o na morte do filho Henry Borel, ocorrida em 2021. A medida foi retomada ap\u00f3s recurso apresentado pelo pai da v\u00edtima, Leniel Borel, que questionou a revoga\u00e7\u00e3o da prazo da cust\u00f3dia ocorrida na 2\u00aa Vara Criminal do Rio de Janeiro.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica apoiou a medida, defendendo a necessidade de manter a cust\u00f3dia at\u00e9 o desfecho do processo. A decis\u00e3o aponta que o prov\u00e1vel excesso de prazo decorreu de manobras da defesa em um corr\u00e9u, n\u00e3o por falha da Justi\u00e7a. O tribunal considerou procedente o argumento de que atos da defesa impediram a conclus\u00e3o da sess\u00e3o de julgamento.<\/p>\n
Contexto da decis\u00e3o<\/p>\n
Gilmar Mendes destacou que, quando o retardamento ocorre por a\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria defesa, n\u00e3o h\u00e1 constrangimento ilegal. A an\u00e1lise envolve o hist\u00f3rico do caso e a condu\u00e7\u00e3o processual at\u00e9 o julgamento, com foco na garantia de devido processo.<\/p>\n
Ao restabelecer a pris\u00e3o, o STF determinou que a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Rio de Janeiro adote medidas para assegurar a integridade f\u00edsica e moral de Monique Medeiros, enquanto permanecer a cust\u00f3dia. A decis\u00e3o mant\u00e9m o foco na preserva\u00e7\u00e3o dos direitos da acusada durante o andamento do processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"