O Supremo Tribunal Federal dos Estados Unidos decidiu, por 8 votos a 0, a favor de empresas de petr\u00f3leo e g\u00e1s em um combate sobre danos costeiros na Louisiana. A decis\u00e3o permite que o caso siga em tribunal federal, ap\u00f3s uma ordem de pagar milh\u00f5es para a limpeza ambiental.<\/p>\n
A decis\u00e3o desfaz parcialmente o ac\u00f3rd\u00e3o de um j\u00fari estadual que condenou a Chevron a pagar mais de 740 milh\u00f5es de d\u00f3lares por danos \u00e0 linha costeira do estado. A disputa envolve v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es de 2013 contra grandes companhias do setor.<\/p>\n
As empresas argumentaram que tiveram in\u00edcio de produ\u00e7\u00e3o e refino durante a Segunda Guerra Mundial como contratadas dos EUA, e que a causa dos danos \u00e9 anterior \u00e0s regulamenta\u00e7\u00f5es ambientais estaduais. O governo Trump apoiou o posicionamento.<\/p>\n
Louisiana enfrenta perdas de mais de 2 mil milhas quadradas de terra nos \u00faltimos 100 anos, segundo o US Geological Survey. A ag\u00eancia de prote\u00e7\u00e3o costeira do estado aponta que infraestrutura de petr\u00f3leo e g\u00e1s \u00e9 um fator significativo, com previs\u00e3o de novas perdas.<\/p>\n
O caso envolve Texaco, hoje parte da Chevron, acusada de n\u00e3o restaurar \u00e1reas alagadas afetadas por canais de dragagem, perfura\u00e7\u00f5es e descarte de grandes volumes de \u00e1gua residual.<\/p>\n
A apela\u00e7\u00e3o foi levada ao Supremo ap\u00f3s a senten\u00e7a de uma corte de apela\u00e7\u00f5es da Quinta Circuito, que permitiu manter a a\u00e7\u00e3o em tribunal estadual. O veredito final pode influenciar milhares de a\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n
O governador republicano Jeff Landry, que atuou como procurador-geral, apoiou as a\u00e7\u00f5es contra danos costeiros. Advogados locaise l\u00edderes regionais veem a escalada como manobra processual para adiar decis\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"