A Venezuela sancionou nesta quinta-feira 16 a Lei Org\u00e2nica de Minera\u00e7\u00e3o, aprovada pelo Parlamento em 9 de abril. A medida, impulsionada pela presidente interina Delcy Rodr\u00edguez, visa abrir o setor mineral a investimentos estrangeiros, buscando dinamizar a economia do pa\u00eds. O an\u00fancio aconteceu em evento transmitido pela TV estatal VTV, em Caracas.<\/p>\n
A nova lei permite a participa\u00e7\u00e3o de empresas nacionais e internacionais na atividade de minera\u00e7\u00e3o, com concess\u00f5es de longo prazo e maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para investidores. O objetivo \u00e9 atrair capital para explora\u00e7\u00e3o de ouro e outros minerais estrat\u00e9gicos, fortalecendo o quadro econ\u00f4mico venezolano.<\/p>\n
Segundo Rodr\u00edguez, a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 promulgada e ser\u00e1 entregue ao povo venezuelano como instrumento para atrair investimentos significativos. A dirigente destacou que as mudan\u00e7as integram um pacote de reformas para revitalizar a economia do pa\u00eds.<\/p>\n
Durante o discurso, a presidente interina citou a coopera\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos no processo, agradecendo ao ex-presidente Donald Trump e ao secret\u00e1rio de Estado Marco Rubio. Ela afirmou que autoridades norte-americanas intervieram para favorecer uma nova etapa de coopera\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica e econ\u00f4mica.<\/p>\n
A semana trouxe avan\u00e7os na rela\u00e7\u00e3o bilateral ap\u00f3s o afrouxamento de san\u00e7\u00f5es e o sinal de apoio de Washington \u00e0s reformas venezuelanas. A aproxima\u00e7\u00e3o ocorre em meio a mudan\u00e7as pol\u00edticas e econ\u00f4micas promovidas pelo governo interino.<\/p>\n
A visita do secret\u00e1rio do Interior dos EUA, Doug Burgum, \u00e0 Caracas ajudou a delinear o interesse de empresas americanas na explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais venezuelanos. As autoridades dos dois pa\u00edses descrevem o novo ciclo de di\u00e1logo como adaptado \u00e0 realidade venezuelana.<\/p>\n
Autoridades venezuelanas afirmam que a abertura econ\u00f4mica inclui garantias para investidores e mecanismos de seguran\u00e7a jur\u00eddica. Nomes e detalhes de projetos ainda n\u00e3o foram divulgados pelo governo, que busca atrair capital com maior previsibilidade regulat\u00f3ria.<\/p>\n
Fontes oficiais ressaltam que a coopera\u00e7\u00e3o n\u00e3o altera o compromisso do pa\u00eds com seus objetivos estrat\u00e9gicos de minera\u00e7\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o sancionada hoje passa a reger opera\u00e7\u00f5es sob supervis\u00e3o estatal, com participa\u00e7\u00e3o de entidades privadas conforme a lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"