Luciano Huck foi condenado a pagar uma multa ambiental de 40 mil reais por cercar a faixa costeira ao redor da casa da fam\u00edlia em Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro. A a\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em 2010 e a quita\u00e7\u00e3o ocorreu somente em 2024, sete anos ap\u00f3s a decis\u00e3o final.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que alegou que as boias instaladas impediam o acesso p\u00fablico \u00e0 \u00e1rea costeira. A indeniza\u00e7\u00e3o foi fixada em 40 mil reais por danos ambientais, com determina\u00e7\u00e3o para retirar as estruturas.<\/p>\n
A primeira senten\u00e7a foi proferida ainda em 2011. O apresentador recorreu ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a, defendendo que as estruturas tinham finalidade de maricultura, atividade sem licen\u00e7a ambiental. O julgamento e desfecho envolveram etapas judiciais ao longo dos anos.<\/p>\n
Segundo o portal, a a\u00e7\u00e3o foi encerrada em agosto de 2017, sem possibilidade de recurso. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal solicitou a comprova\u00e7\u00e3o do cumprimento da decis\u00e3o judicial, que s\u00f3 ocorreu em 2024, ap\u00f3s longos tr\u00e2mites processuais.<\/p>\n
A defesa de Huck tamb\u00e9m contou, na \u00e9poca, com o argumento de que as estruturas teriam finalidade de uso particular, o que motivou debates sobre acesso p\u00fablico e uso da \u00e1rea costeira. A repercuss\u00e3o envolveu cobertura de ve\u00edculos nacionais.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o baseadas em reportagens de coluna do jornalista Daniel Nascimento e registros de decis\u00f5es judiciais divulgados pela imprensa, sem ajustes de linguagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"