Ministro Gilmar Mendes restabelece a pris\u00e3o preventiva de Monique Medeiros, m\u00e3e de Henry Borel, acusada de homic\u00eddio qualificado e tortura contra o filho. A decis\u00e3o sustenta que a revoga\u00e7\u00e3o violou decis\u00f5es do STF sobre a necessidade da cust\u00f3dia para a ordem p\u00fablica e a instru\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n
A reclama\u00e7\u00e3o foi apresentada pelo assistente de acusa\u00e7\u00e3o, apontando desrespeito a decis\u00f5es do STF nos HC 218.287 e ARE 1.441.912, que reconheciam a necessidade da pris\u00e3o cautelar. O Tribunal, por\u00e9m, havia revogado a cust\u00f3dia ap\u00f3s adiamento do julgamento pelo J\u00fari.<\/p>\n
Ao analisar o caso, o decano da Corte entendeu que a decis\u00e3o de 1\u00aa inst\u00e2ncia esvaziou a efic\u00e1cia de determina\u00e7\u00f5es do STF. O relator ressaltou a gravidade dos fatos e o hist\u00f3rico de coa\u00e7\u00e3o de testemunhas como fundamentos para a cust\u00f3dia.<\/p>\n
O ministro afastou a alega\u00e7\u00e3o de excesso de prazo, destacando que a demora decorreu de incidentes provocados pelas defesas, incluindo o abandono de plen\u00e1rio por advogado de corr\u00e9u, o que gerou o adiamento do J\u00fari.<\/p>\n
Segundo Mendes, a an\u00e1lise do prazo n\u00e3o deve ser apenas matem\u00e1tica, levando em conta a complexidade do caso e a conduta das partes. A soltura da acusada, pr\u00f3ximas das oidas de testemunhas sens\u00edveis, foi considerada arriscada para a regularidade da instru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Diante disso, manteve a pris\u00e3o preventiva para preservar a ordem p\u00fablica e evitar interfer\u00eancias no processo. O processo est\u00e1 sob o n\u00famero Rcl 92.961, com decis\u00e3o publicada e refer\u00eancia \u00e0s pe\u00e7as do inqu\u00e9rito.<\/p>\n
Henry Borel morreu em mar\u00e7o de 2021, no Rio de Janeiro. A acusa\u00e7\u00e3o afirma que houve agress\u00f5es f\u00edsicas que resultaram em hemorragia interna, diferindo da vers\u00e3o de acidente dom\u00e9stico.<\/p>\n
Jairinho, ex-padrasto de Henry, \u00e9 r\u00e9u por homic\u00eddio qualificado, tortura e coa\u00e7\u00e3o durante a investiga\u00e7\u00e3o. Monique Medeiros \u00e9 acusada de homic\u00eddio por omiss\u00e3o qualificada, tortura e coa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O J\u00fari foi adiado em mar\u00e7o de 2026, ap\u00f3s advogados de Jairinho deixarem o plen\u00e1rio no in\u00edcio da sess\u00e3o. Alegaram nulidades e falta de acesso integral \u00e0s provas, al\u00e9m de requererem desmembramento do processo.<\/p>\n
A ju\u00edza Elizabeth Louro indeferiu os pedidos, reconhecendo a conex\u00e3o entre as acusa\u00e7\u00f5es. Mesmo assim, a defesa manteve a sa\u00edda do plen\u00e1rio, levando \u00e0 suspens\u00e3o da sess\u00e3o.<\/p>\n
A magistrada acionou a OAB e o TJ\/RJ para apurar eventuais infra\u00e7\u00f5es disciplinares e custos da sess\u00e3o. Tamb\u00e9m houve comunica\u00e7\u00e3o ao gabinete de Gilmar Mendes, que j\u00e1 recomendara celeridade na tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O julgamento foi redesignado para 22 de junho de 2026, com a Defensoria P\u00fablica atuando em defesa de Jairinho, em car\u00e1ter de precau\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"