A Justi\u00e7a de Limeira condenou uma mulher por estelionato envolvendo a av\u00f3, de 85 anos. A pena de 2 anos, 2 meses e 20 dias de reclus\u00e3o ser\u00e1 cumprida em regime semiaberto. Tamb\u00e9m cabe pagamento de 21 dias-multa e indeniza\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 72.589,36 reais \u00e0 v\u00edtima.<\/p>\n
Segundo a decis\u00e3o, a acusado retirou sem autoriza\u00e7\u00e3o mais de 72 mil reais da av\u00f3, por meio de transfer\u00eancias, compras e resgates de previd\u00eancia privada. O juiz entendeu que houve indu\u00e7\u00e3o da v\u00edtima e abuso de confian\u00e7a, caracterizando dolo na conduta.<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o foi proferida pelo juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, da 2\u00aa vara Criminal de Limeira. A defesa pediu absolvi\u00e7\u00e3o ou pena mais branda, mas o pleito n\u00e3o foi acolhido.<\/p>\n
A acusada admitiu, em depoimento policial, ter contra\u00eddo d\u00edvidas e perdido dinheiro em jogos de azar. O magistrado destacou o v\u00ednculo familiar e a vulnerabilidade da v\u00edtima para fundamentar a dosimetria.<\/p>\n
A v\u00edtima, por sua vez, ficou com o nome negativado e teve de firmar acordo com o banco, com desconto em sua pens\u00e3o, conforme o relat\u00f3rio da senten\u00e7a. A decis\u00e3o refor\u00e7a o dever de prote\u00e7\u00e3o a idosos no \u00e2mbito familiar.<\/p>\n
###<\/p>\n
Detalhes da senten\u00e7a e dos desdobramentos<\/p>\n
O juiz afastou a tese de aus\u00eancia de dolo e confirmou a pr\u00e1tica intencional da conduta, marcada pela m\u00e1-f\u00e9. A decis\u00e3o ressalta a finalidade econ\u00f4mica indevida obtida pela acusada, aproveitando-se da rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a com a av\u00f3.<\/p>\n
Conforme o texto da decis\u00e3o, o regime semiaberto ter\u00e1 in\u00edcio ap\u00f3s o cumprimento de eventuais exig\u00eancias legais. O valor a ser indenizado foi atualizado pela Selic desde os desembolsos at\u00e9 o efetivo pagamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"