O Brasil e a Espanha assinaram um memorando de entendimento para promover igualdade de g\u00eanero e coibir a viol\u00eancia contra mulheres durante a 1\u00aa C\u00fapula Brasil-Espanha. O acordo foi firmado nesta sexta-feira, 17, em Barcelona, pelos presidentes Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Pedro S\u00e1nchez.<\/p>\n
O documento prev\u00ea coopera\u00e7\u00e3o entre os dois pa\u00edses para ampliar a autonomia f\u00edsica e econ\u00f4mica de mulheres e criar pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o, puni\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia de g\u00eanero. N\u00e3o envolve repasse de recursos entre na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A assinatura ocorreu no in\u00edcio da viagem de Lula pela Europa, incluindo Espanha, Alemanha e Portugal, com uma comitiva de pelo menos 14 ministros e presidentes de estatais. A ideia \u00e9 compartilhar boas pr\u00e1ticas e consolidar a\u00e7\u00f5es conjuntas.<\/p>\n
A ministra brasileira das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes, e a espanhola Ana Mar\u00eda Redondo Garc\u00eda participaram de reuni\u00f5es em Barcelona. Elas destacaram iniciativas como o Ligue-180, a Casa da Mulher Brasileira e o Sistema Viogen, utilizado na Espanha para monitorar casos de viol\u00eancia.<\/p>\n
O memorando tamb\u00e9m prev\u00ea o interc\u00e2mbio de dados e a forma\u00e7\u00e3o profissional, al\u00e9m de estrat\u00e9gias para combater a viol\u00eancia digital e discursos de \u00f3dio contra mulheres na internet. O objetivo \u00e9 ampliar a prote\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas e ampliar o acesso a informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Todos os resultados gerados, como estudos e manuais, ficar\u00e3o sob responsabilidade conjunta dos governos, com distribui\u00e7\u00e3o gratuita e de uso sem fins lucrativos, com devida cita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O acordo esclarece que n\u00e3o haver\u00e1 transfer\u00eancia de recursos entre os pa\u00edses; cada minist\u00e9rio arcar\u00e1 com seus custos dentro de seus or\u00e7amentos. O texto prev\u00ea ainda instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura e disponibilidade de pessoal para dar vaz\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es planejadas.<\/p>\n
O documento tem validade de tr\u00eas anos, com possibilidade de renova\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo. Caso algu\u00e9m queira desistir, a parte interessada deve avisar com 90 dias de anteced\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"