O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, restabeleceu nesta sexta-feira 17\/4 a pris\u00e3o preventiva de Monique Medeiros da Costa, acusada de participa\u00e7\u00e3o no homic\u00eddio do filho Henry Borel, em 2021. A decis\u00e3o atende a a\u00e7\u00e3o movida por Leniel Borel de Almeida, pai da v\u00edtima e assistente de acusa\u00e7\u00e3o, e suspende o relaxamento da pris\u00e3o feito pela vara do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Mendes cassou a decis\u00e3o de 23\/3\/2026 da 2\u00aa Vara Criminal do Rio, que havia relaxado a cust\u00f3dia sob o argumento de excesso de prazo. O relat\u00f3rio aponta que a tomada de decis\u00e3o violou determina\u00e7\u00f5es anteriores do STF e a autoridade da Corte, ao desconsiderar medidas cautelares j\u00e1 reconhecidas.<\/p>\n
O decano sustenta que a revoga\u00e7\u00e3o provocou esvaziamento da efic\u00e1cia das decis\u00f5es do STF e violou a hierarquia jurisdicional. Segundo o ministro, o adiamento do j\u00fari ocorreu apenas ap\u00f3s a defesa deixar o plen\u00e1rio, e n\u00e3o por falha do sistema judici\u00e1rio.<\/p>\n
A linha de racioc\u00ednio do STF considera a demora processual sob o prisma da razoabilidade, n\u00e3o apenas de c\u00e1lculos matem\u00e1ticos. Desfechos provocados pela defesa n\u00e3o devem ser creditados ao Judici\u00e1rio como atraso injustificado.<\/p>\n
A pris\u00e3o de Monique se sustenta na gravidade concreta do crime e em evid\u00eancias de coa\u00e7\u00e3o de testemunhas. Durante pris\u00e3o domiciliar, em abril de 2022, a r\u00e9 utilizou redes sociais e celular, violando restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Enquanto Monique esteve em domic\u00edlio, a defesa argumentou em favor da libera\u00e7\u00e3o para novo julgamento, mas o STF entendeu que a medida representaria risco \u00e0 oitiva de testemunhas. A PGR j\u00e1 havia se posicionado pela proced\u00eancia da reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o do STF determina, ainda, que a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Rio adote as medidas cab\u00edveis para garantir a integridade da acusada. Tamb\u00e9m recomenda celeridade no julgamento pelo Tribunal do J\u00fari.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"