O projeto de lei que reconhece a circense brasileira como manifesta\u00e7\u00e3o da cultura e da arte popular ser\u00e1 encaminhado para a san\u00e7\u00e3o presidencial. O PL 4.740\/2025, de autoria do senador Fl\u00e1vio Arns (PSB\/PR), j\u00e1 passou pela C\u00e2mara e agora segue para a assinatura do presidente.<\/p>\n
A pe\u00e7a foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado antes de seguir para a C\u00e2mara. Deputados aprovaram o texto na quarta-feira e o envio para san\u00e7\u00e3o est\u00e1 confirmado. O objetivo \u00e9 formalizar o circo como parte do patrim\u00f4nio cultural nacional.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Arns afirma que o circo re\u00fane m\u00fasica, dan\u00e7a, teatro e acrobacia, contribuindo para a identidade brasileira. O projeto tamb\u00e9m enfatiza a inclus\u00e3o social associada \u00e0 pr\u00e1tica circense.<\/p>\n
O autor do projeto destaca a relev\u00e2ncia do circo na forma\u00e7\u00e3o cultural brasileira, considerando-o uma express\u00e3o que dialoga com diversas artes. A hist\u00f3ria da atividade remonta ao s\u00e9culo XIX, segundo ele.<\/p>\n
A vis\u00e3o \u00e9 de que o circo representa viv\u00eancias e resili\u00eancia do povo, indo al\u00e9m do entretenimento. O reconhecimento oficial busca valorizar esse legado cultural.<\/p>\n
No debate, o relator no Senado, Paulo Paim, sustentou que a lei protege um pilar da identidade nacional. Ele citou a import\u00e2ncia econ\u00f4mica do setor para milhares de profissionais.<\/p>\n
Paulo Paim enfatizou o papel do circo como refer\u00eancia cultural e social. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o reconhecimento fortalece pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas aos trabalhadores itinerantes.<\/p>\n
A Funda\u00e7\u00e3o Nacional das Artes (Funarte) estima cerca de 800 circos de lona no Brasil, que empregam aproximadamente 20 mil pessoas em todo o pa\u00eds. Esses n\u00fameros refor\u00e7am o peso econ\u00f4mico do setor.<\/p>\n
Paim tamb\u00e9m mencionou obst\u00e1culos causados pela mobilidade da atividade. A dificuldade de comprovar domic\u00edlio afeta acesso a direitos como SUS e matr\u00edcula escolar dos filhos.<\/p>\n
Ele ressaltou que, embora a Lei n\u00ba 6.533\/1978 garanta vaga escolar para dependentes, a pr\u00e1tica depende de agiliza\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica. O reconhecimento pode abrir portas para pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficazes.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que, com o reconhecimento, gestores p\u00fablicos tenham maior sensibilidade para atender fam\u00edlias itinerantes e garantir direitos b\u00e1sicos. O texto segue para sancionamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"