Edson Fachin, presidente do STF, afirmou ao SBT News que o tema da Uberiza\u00e7\u00e3o, ou v\u00ednculo trabalhista de motoristas de aplicativo, voltar\u00e1 a pauta do tribunal neste semestre. A posi\u00e7\u00e3o indica que o caso pode retornar ao plen\u00e1rio at\u00e9 o fim de maio ou em junho, dependendo da evolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
O julgamento foi interrompido no fim do ano passado ap\u00f3s sustenta\u00e7\u00f5es orais. A C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o chegou a uma solu\u00e7\u00e3o legislativa e, em dezembro, o presidente da Casa, Hugo Motta, pediu ao STF para n\u00e3o julgar o caso naquele momento, condicionando a vota\u00e7\u00e3o a uma proposta legislativa.<\/p>\n
A tramita\u00e7\u00e3o envolve um motorista que busca reconhecimento de v\u00ednculo de emprego com a Uber para os anos de 2018 e 2019. A decis\u00e3o impactaria n\u00e3o apenas a Uber, mas outras plataformas, como iFood e 99Taxi, devido \u00e0 repercuss\u00e3o geral.<\/p>\n
A discuss\u00e3o ganha status de repercuss\u00e3o geral, o que torna as decis\u00f5es v\u00e1lidas para a\u00e7\u00f5es semelhantes em todo o pa\u00eds. A defesa da Uber sustenta que a rela\u00e7\u00e3o de trabalho n\u00e3o se enquadra na CLT, pela aus\u00eancia de subordina\u00e7\u00e3o e pela autonomia do motorista.<\/p>\n
Os argumentos da empresa enfatizam que o profissional escolhe seus hor\u00e1rios e que n\u00e3o existe v\u00ednculo direto com a plataforma. A decis\u00e3o final pode moldar o modelo de trabalho de gig economy no Brasil e orientar futuras regula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A pauta do STF depende de clareza legislativa. Se o Legislativo n\u00e3o aprovar uma proposta at\u00e9 maio, o tribunal poder\u00e1 pautar a mat\u00e9ria em junho, conforme informou Fachin ao ve\u00edculo de imprensa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"