O STF marcou para 28 de abril o julgamento de den\u00fancia apresentada pela PGR contra o pastor Silas Malafaia. Ele \u00e9 acusado de inj\u00faria, cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o por falas sobre generais do Ex\u00e9rcito em um ato bolsonarista.<\/p>\n
A an\u00e1lise ficar\u00e1 a cargo da Primeira Turma, em sess\u00e3o presencial. O processo recome\u00e7a ap\u00f3s o ministro Cristiano Zanin retirar o caso do plen\u00e1rio virtual e pedir destaque.<\/p>\n
A den\u00fancia foi apresentada em dezembro, com base em falas de Malafaia durante manifesta\u00e7\u00e3o na Avenida Paulista, em abril do ano passado. Na ocasi\u00e3o, ele chamou generais de quatro estrelas de frouxos, covardes e omissos.<\/p>\n
Segundo a PGR, as declara\u00e7\u00f5es configuram crimes contra a honra, com agravante por terem sido dirigidas a autoridades p\u00fablicas e amplamente divulgadas nas redes sociais. A queixa partiu do comandante do Ex\u00e9rcito, general Tom\u00e1s Paiva.<\/p>\n
Ato de anistia de condenados pelo 8 de Janeiro \u00e9 citado pela defesa para fundamentar a tese de liberdade de express\u00e3o. Alega que as falas foram cr\u00edticas gen\u00e9ricas, sem men\u00e7\u00e3o nominal a Paiva, e n\u00e3o configurariam crimes.<\/p>\n
O relator Alexandre de Moraes j\u00e1 se posicionou a favor do recebimento da den\u00fancia no plen\u00e1rio virtual. O pedido de destaque, por\u00e9m, reinicia o debate com nova vota\u00e7\u00e3o sobre abertura de a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
O que acontece em 28 de abril \u00e9 apenas a avalia\u00e7\u00e3o de elementos para a abertura da a\u00e7\u00e3o penal. Caso a maioria vote nesse sentido, Malafaia passa a responder como r\u00e9u no processo.<\/p>\n
Defesa sustenta rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia ou envio do caso \u00e0 primeira inst\u00e2ncia, alegando incompet\u00eancia do STF para julgar pessoa sem cargo p\u00fablico que tenha como v\u00edtima uma autoridade militar.<\/p>\n
Tamb\u00e9m argumenta que as declara\u00e7\u00f5es n\u00e3o citam nominalmente o general Tom\u00e1s Paiva e teriam sido proferidas no exerc\u00edcio do direito de cr\u00edtica, n\u00e3o configurando crime contra a honra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"