A crise de confiabilidade no Judici\u00e1rio foi o tema central do discurso da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (17). O evento ocorreu durante o Congresso Brasileiro de Direito Civil, na Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. Ela afirmou que a crise \u00e9 s\u00e9ria e precisa ser reconhecida, mas ressaltou a necessidade do Judici\u00e1rio em momentos de tens\u00e3o.<\/p>\n
A ministra destacou que o Brasil enfrenta problemas de confian\u00e7a especialmente no STF, sem deixar de reconhecer a import\u00e2ncia do Poder Judici\u00e1rio. Segundo ela, \u00e9 preciso entender as causas da desconfian\u00e7a para encontrar caminhos de aprimoramento.<\/p>\n
C\u00e1rmen L\u00facia lembrou que o Judici\u00e1rio e as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas s\u00e3o formados por pessoas, com erros e falhas inerentes. Ela apontou que equ\u00edvocos existem e devem ser corrigidos, enquanto o sistema, por sua natureza, exige aperfei\u00e7oamento constante.<\/p>\n
A ministra mencionou ainda press\u00f5es internacionais que, segundo ela, buscam deslegitimar o Poder Judici\u00e1rio. Nessa linha, ela afirmou que sem Justi\u00e7a n\u00e3o haveria um caminho para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos e para o funcionamento do direito.<\/p>\n
Durante o discurso, ela evitou cr\u00edticas diretas ao Congresso e a ataques \u00e0 Corte, mas fez observa\u00e7\u00f5es sobre a necessidade de imparcialidade dos ju\u00edzes. Ela destacou a import\u00e2ncia de decis\u00f5es baseadas na igualdade de tratamento.<\/p>\n
C\u00e1rmen L\u00facia tamb\u00e9m abordou o papel das leis: o Brasil tem boa capacidade de criar normas, mas enfrenta desafios na sua aplica\u00e7\u00e3o efetiva. Ela enfatizou que a Constitui\u00e7\u00e3o deve ser cumprida, n\u00e3o apenas apreciada.<\/p>\n
Ao encerrar, a ministra ressaltou que o Estado de Direito, a democracia e as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas dependem de pessoas competentes e comprometidas com a justi\u00e7a. Ela refor\u00e7ou que todos est\u00e3o sujeitos a erros, mas o direito n\u00e3o pode sofrer altera\u00e7\u00f5es por falhas humanas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"