O Procon do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais suspendeu nesta sexta-feira, 17, a comercializa\u00e7\u00e3o de uma linha de chicletes da Fini em todo o estado. A decis\u00e3o atendeu a embalagens consideradas impr\u00f3prias para o p\u00fablico infantojuvenil. Os produtos afetados s\u00e3o Camel Balls, El Toro Balls e Unicorn Balls.<\/p>\n
A medida envolve a The Fini Company Brasil, fabricante, e a Amazon Servi\u00e7os de Varejo do Brasil, al\u00e9m de outros portais que vendem os chicletes. A a\u00e7\u00e3o aponta que as ilustra\u00e7\u00f5es nas embalagens remetem a \u00f3rg\u00e3os genitais de animais para tornar o produto mais atrativo.<\/p>\n
O promotor de Justi\u00e7a Fernando Abreu justificou que as artes exp\u00f5em crian\u00e7as e adolescentes a refer\u00eancias sexualizadas, o que pode impactar seu desenvolvimento psicol\u00f3gico, emocional e social. A pr\u00e1tica \u00e9 considerada, em princ\u00edpio, incompat\u00edvel com a prote\u00e7\u00e3o ao consumidor.<\/p>\n
O Procon tamb\u00e9m citou dispositivos legais que pro\u00edbem publicidade abusiva dirigida a menores. Em raz\u00e3o disso, determinou suspens\u00e3o imediata at\u00e9 que os r\u00f3tulos estejam adequados \u00e0s normas vigentes. Foi estabelecido um prazo de dez dias \u00fateis para defesa dos fornecedores.<\/p>\n
O CAO-DCA, \u00f3rg\u00e3o de defesa dos direitos da crian\u00e7a, emitiu parecer que sustenta a decis\u00e3o de suspens\u00e3o. A CNN Brasil informou que entrou em contato com a Fini, ainda sem resposta at\u00e9 o momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"