Ao Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) foi determinada a indisponibilidade de poss\u00edvel heran\u00e7a de Luiz Phillippe Rubini, ex-s\u00f3cio da Fictor, ap\u00f3s saldos insuficientes nas contas dele. A decis\u00e3o decorre de pedido de dois investidores, com investimentos de R$ 300 mil e R$ 100 mil, em a\u00e7\u00e3o ainda sob segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n
O bloqueio ocorre porque uma execu\u00e7\u00e3o localizou apenas R$ 14,45 nas contas de Rubini, indicando risco de dilapida\u00e7\u00e3o patrimonial frente ao passivo do grupo. A medida foi fundamentada na necessidade de evitar danos enquanto tramita a discuss\u00e3o sobre desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica.<\/p>\n
A decis\u00e3o, proferida em 16 de mar\u00e7o pela 3\u00aa Vara da Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es, aponta que h\u00e1 patrim\u00f4nio irris\u00f3rio das empresas do grupo ante o passivo elevado, com manobras de retirada de s\u00f3cios e m\u00faltiplas a\u00e7\u00f5es judiciais em curso. O texto cita risco concreto de dilapida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No dia 13, a 11\u00aa Vara C\u00edvel j\u00e1 havia rejeitado pedido de arresto sobre um im\u00f3vel de Rubini por entender n\u00e3o haver fraude \u00e0 execu\u00e7\u00e3o. A defesa sustenta que o arresto n\u00e3o afeta m\u00e9rito, apenas medidas cautelares em curso.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o se insere em um cen\u00e1rio de crise no conglomerado, que envolve tentativas de aquisi\u00e7\u00e3o de ativos e pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial. O caso de Rubini tramita fora do processo de recupera\u00e7\u00e3o, com o foco na desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica.<\/p>\n
A defesa de Rubini afirmou que apresentar\u00e1 manifesta\u00e7\u00e3o no prazo legal. Os investidores que obtiveram as liminares aguardam recebimentos em invent\u00e1rio para, ent\u00e3o, manter o bloqueio sobre os direitos heredit\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"