O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, anunciou que n\u00e3o abrir\u00e1 investiga\u00e7\u00e3o sobre a viagem do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, em um avi\u00e3o da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira. A viagem ocorreu no dia 26 de mar\u00e7o, de Bras\u00edlia a S\u00e3o Paulo, e foi seguida pela presen\u00e7a do ministro na final do Campeonato Paulista, entre Corinthians e Palmeiras. Um advogado havia solicitado a apura\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n
Gonet afirmou que “n\u00e3o h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o entre o evento privado (jogo de futebol) e o apontado transporte p\u00fablico”<\/strong>. Ele destacou que as representa\u00e7\u00f5es apresentadas n\u00e3o demonstram desvio de recursos p\u00fablicos, mas sim descontentamento com os custos normais de seguran\u00e7a e transporte para um membro da alta Corte do Pa\u00eds. O procurador tamb\u00e9m mencionou que n\u00e3o h\u00e1 quest\u00f5es de legalidade que justifiquem uma investiga\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n De acordo com o Decreto 10.267, de 2021, autoridades como o vice-presidente da Rep\u00fablica e os presidentes do Senado, da C\u00e2mara e do STF t\u00eam direito a transporte a\u00e9reo em aeronaves do Comando da Aeron\u00e1utica. O ministro da Defesa pode autorizar o uso de aeronaves para outras autoridades em casos de emerg\u00eancia m\u00e9dica, seguran\u00e7a ou viagens a servi\u00e7o.<\/p>\n Vale lembrar que, horas antes da viagem de Moraes, a Primeira Turma do STF, da qual ele faz parte, tornou r\u00e9us Jair Bolsonaro e mais sete pessoas por envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022. A decis\u00e3o de Gonet sobre a viagem do ministro ocorre em um contexto de intensas discuss\u00f5es sobre o uso de recursos p\u00fablicos e a responsabilidade de autoridades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, decidiu que n\u00e3o vai investigar a viagem do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, em um avi\u00e3o da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira. Essa viagem aconteceu no dia 26 de mar\u00e7o, de Bras\u00edlia para S\u00e3o Paulo, e foi seguida pela presen\u00e7a do ministro na final do Campeonato Paulista, entre Corinthians e Palmeiras. Um advogado havia pedido que o caso fosse apurado.<\/p>\n Gonet explicou que n\u00e3o v\u00ea liga\u00e7\u00e3o entre a viagem e o evento privado, afirmando que as reclama\u00e7\u00f5es n\u00e3o mostram que houve desvio de dinheiro p\u00fablico, mas sim descontentamento com os custos normais de seguran\u00e7a e transporte para um membro do STF. Ele tamb\u00e9m disse que n\u00e3o h\u00e1 motivos legais para que o Minist\u00e9rio P\u00fablico investigue.<\/p>\n Segundo um decreto de 2021, autoridades como o vice-presidente e os presidentes do Senado, da C\u00e2mara e do STF podem usar avi\u00f5es do Comando da Aeron\u00e1utica. O ministro da Defesa pode liberar o uso de aeronaves para outras autoridades em casos de emerg\u00eancia ou seguran\u00e7a. Vale lembrar que, antes da viagem de Moraes, a Primeira Turma do STF, da qual ele faz parte, tornou r\u00e9us Jair Bolsonaro e mais sete pessoas por tentativas de golpe em 2022. A decis\u00e3o de Gonet surge em um momento de debates sobre o uso de recursos p\u00fablicos por autoridades.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, descarta investiga\u00e7\u00e3o sobre uso de avi\u00e3o da FAB por Alexandre de Moraes em evento privado.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-51166","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/51166","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=51166"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/51166\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=51166"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=51166"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=51166"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}