Gilmar Mendes voltou a usar as redes para comentar o que chama de ingratid\u00e3o de autoridades beneficiadas por decis\u00f5es do STF. O alvo mais recente foi o ex-governador Romeu Zema, que deixou o governo de Minas Gerais e atualmente \u00e9 pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia pelo Novo. Zema havia afirmado que ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, mereciam impeachment e pris\u00e3o, em fun\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es com o banqueiro Daniel Vorcaro.<\/p>\n
Dois dias depois, Mendes publicou no X que o STF havia dado ganho de causa a Minas Gerais em a\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o fiscal do estado. O ministro citou uma nota t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Fazenda e duas decis\u00f5es do STF que teriam permitido ao estado adiar parcelas da d\u00edvida com a Uni\u00e3o por at\u00e9 21 meses.<\/p>\n
A primeira decis\u00e3o mencionada envolve a ADPF 983, na qual o STF reconheceu omiss\u00e3o da Assembleia Legislativa de Minas Gerais em votar projetos de lei que criariam medidas de ajuste para ades\u00e3o do estado ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, com aprova\u00e7\u00e3o j\u00e1 dada pelo governo federal. A segunda decis\u00e3o, na Peti\u00e7\u00e3o 12.074, manteve suspensas as parcelas at\u00e9 a homologa\u00e7\u00e3o do plano de recupera\u00e7\u00e3o, autorizando o pagamento posterior.<\/p>\n
Ap\u00f3s os prazos, Minas retomou o pagamento das parcelas e, no fim de 2025, aderiu ao Propag, substituto do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal. Mendes afirmou que a atua\u00e7\u00e3o do STF, segundo ele, teria permitido ao estado manter equil\u00edbrio fiscal em momentos de dificuldade.<\/p>\n
O ministro argumentou que o STF funciona como instrumento fiscal para governos, e que, na vis\u00e3o dele, houve utilitarismo na rela\u00e7\u00e3o entre o estado e o tribunal. O tom utilizado destacou cr\u00edticas \u00e0 ideia de que decis\u00f5es passadas poderiam ser usadas para \u201ccomprar sil\u00eancio\u201d diante de abusos praticados por ministros, segundo a leitura dele.<\/p>\n
Zema mant\u00e9m posi\u00e7\u00e3o de questionar decis\u00f5es judiciais que considere injustas, mesmo em casos em que o tribunal tenha decidido a seu favor no passado. A discuss\u00e3o envolve o equil\u00edbrio entre autonomia estadual e a fun\u00e7\u00e3o do STF como \u00f3rg\u00e3o de interpreta\u00e7\u00e3o da lei, sem especificar mudan\u00e7as na jurisprud\u00eancia ou a\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"