O Minist\u00e9rio dos Transportes trabalha em uma nova norma para integrar o sistema de ped\u00e1gio eletr\u00f4nico free flow \u00e0 CNH Digital e revisar multas aplicadas a motoristas. A medida est\u00e1 em fase final de alinhamento, segundo o ministro George Santoro, ap\u00f3s cerca de um ano de debate. A expectativa era publicar no in\u00edcio de mar\u00e7o, mas pontos t\u00e9cnicos seguem em discuss\u00e3o, e o texto ainda est\u00e1 na consultoria jur\u00eddica da pasta.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea que o usu\u00e1rio receba, pelo aplicativo da CNH Digital, uma notifica\u00e7\u00e3o aproximadamente uma hora ap\u00f3s trafegar por trecho com cobran\u00e7a autom\u00e1tica. A mensagem traria o trajeto e um link para pagamento da tarifa, buscando unificar os pagamentos.<\/p>\n
Entre os problemas apontados pelos usu\u00e1rios est\u00e1 a falta de integra\u00e7\u00e3o entre sistemas, dificultando a identifica\u00e7\u00e3o das cobran\u00e7as, sobretudo para quem n\u00e3o utiliza tags autom\u00e1ticas. A norma busca reduzir essa desconex\u00e3o entre plataformas.<\/p>\n
Al\u00e9m da unifica\u00e7\u00e3o de pagamentos, o governo avalia rever multas j\u00e1 impostas. Quem quitar d\u00e9bitos pendentes poder\u00e1 ter as penalidades canceladas e valores devolvidos, com impacto estimado em cerca de 70 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n
A destina\u00e7\u00e3o de multas em S\u00e3o Paulo \u00e9 tema de discuss\u00e3o, j\u00e1 que parte dos valores n\u00e3o foi direcionada ao Tesouro Nacional, mas \u00e0s concession\u00e1rias. O minist\u00e9rio analisa como ressarcir esses montantes aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o deve estabelecer prazos de adapta\u00e7\u00e3o. A Senatran ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela centraliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o, enquanto concession\u00e1rias e usu\u00e1rios ter\u00e3o prazos para se adequar \u00e0s novas regras e regularizar pend\u00eancias.<\/p>\n
Santoro afirmou que a norma n\u00e3o foi publicada pela complexidade de articular diferentes agentes, como empresas de meios de pagamento, operadoras de rodovias e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. \u201cEstamos finalizando o entendimento porque \u00e9 preciso acordar com todos os envolvidos\u201d, disse.<\/p>\n
O tema enfrenta cr\u00edticas e resist\u00eancia em v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds. O free flow elimina pra\u00e7as f\u00edsicas de ped\u00e1gio, gerando d\u00favidas sobre transpar\u00eancia, pagamento e aplica\u00e7\u00e3o de multas, al\u00e9m de debates pol\u00edticos sobre a implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ministro refor\u00e7ou que o modelo n\u00e3o deve ampliar a base de cobran\u00e7a, especialmente em \u00e1reas urbanas. \u201cO free flow deve cobrir rodovias, com objetivo de pagar o pre\u00e7o justo\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo Santoro, falhas na implanta\u00e7\u00e3o inicial contribu\u00edram para ru\u00eddos. Alguns estados ajustaram os projetos ap\u00f3s retrocessos, o que, para ele, faz parte do aprendizado regulat\u00f3rio.<\/p>\n
Reclama\u00e7\u00f5es persistem quanto ao pagamento do valor integral do ped\u00e1gio em alguns estados. O modelo foi apresentado como pagamento proporcional ao uso, mas, por ora, o ped\u00e1gio eletr\u00f4nico funciona como substituto das pra\u00e7as f\u00edsicas.<\/p>\n
Atualmente, apenas a Via Dutra opera com cobran\u00e7a proporcional. Na segunda-feira, a ANTT aprovou o modelo Nova 364. O governo quer permitir ades\u00e3o gradual das concession\u00e1rias ao free flow, com prazo de at\u00e9 cinco anos para adapta\u00e7\u00e3o completa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"