{"id":51225,"date":"2025-05-27T20:53:39","date_gmt":"2025-05-27T23:53:39","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/27\/camara-aprova-aumento-de-penas-para-agressoes-a-profissionais-de-saude\/"},"modified":"2025-05-27T20:53:39","modified_gmt":"2025-05-27T23:53:39","slug":"camara-aprova-aumento-de-penas-para-agressoes-a-profissionais-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/27\/camara-aprova-aumento-de-penas-para-agressoes-a-profissionais-de-saude\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova aumento de penas para agress\u00f5es a profissionais de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para agress\u00f5es a profissionais de sa\u00fade. A nova legisla\u00e7\u00e3o estabelece penas de <strong>12 a 30 anos<\/strong> para homic\u00eddios e amplia as puni\u00e7\u00f5es para les\u00f5es corporais e amea\u00e7as.<\/p>\n<p>O projeto prev\u00ea que as penas para agress\u00f5es verbais ou f\u00edsicas a profissionais de sa\u00fade, durante o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, possam ser aumentadas entre <strong>1\/3 e o dobro<\/strong> da pena original. Para homic\u00eddios, os crimes ser\u00e3o considerados qualificados, enquanto a pena para les\u00e3o corporal grave poder\u00e1 variar de <strong>um a cinco anos<\/strong> de pris\u00e3o, com possibilidade de aumento.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a proposta tamb\u00e9m abrange amea\u00e7as, que poder\u00e3o ter a pena aumentada em <strong>1\/3<\/strong>, passando de um m\u00eas a seis meses de pris\u00e3o. O texto ainda prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o das penas para crimes de les\u00e3o corporal e amea\u00e7a contra profissionais da educa\u00e7\u00e3o. Para incita\u00e7\u00e3o p\u00fablica a crimes contra profissionais de sa\u00fade, a pena poder\u00e1 ser dobrada.<\/p>\n<h3>Justificativa do Relator<\/h3>\n<p>O relator Bruno Farias (Avante-MG) destacou que a prote\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade \u00e9 essencial para garantir um atendimento seguro e humanizado aos pacientes. Ele afirmou que um ambiente de trabalho violento prejudica a integridade f\u00edsica e mental dos trabalhadores, impactando diretamente a qualidade do atendimento.<\/p>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o do projeto ocorre em um contexto de crescente viol\u00eancia contra profissionais de sa\u00fade, incluindo casos envolvendo pol\u00edticos. Em 2019, o ex-deputado Emerson Petriv foi condenado por perturbar o trabalho em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Londrina. No ano passado, o ex-vereador Gabriel Monteiro invadiu uma UTI durante a pandemia de COVID-19, desrespeitando as normas de seguran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para agress\u00f5es a profissionais de sa\u00fade. Agora, os homic\u00eddios podem resultar em penas de 12 a 30 anos, e as puni\u00e7\u00f5es para les\u00f5es corporais e amea\u00e7as tamb\u00e9m foram ampliadas. As agress\u00f5es verbais ou f\u00edsicas a esses profissionais durante o trabalho podem ter penas aumentadas em at\u00e9 o dobro. Para les\u00f5es corporais graves, a pena pode variar de um a cinco anos, e as amea\u00e7as podem resultar em pris\u00e3o de um m\u00eas a seis meses, com possibilidade de aumento. O relator do projeto, Bruno Farias, destacou a import\u00e2ncia de proteger esses trabalhadores para garantir um atendimento seguro e de qualidade. Essa aprova\u00e7\u00e3o acontece em um momento em que a viol\u00eancia contra profissionais de sa\u00fade tem crescido, com casos envolvendo pol\u00edticos, como o ex-deputado Emerson Petriv e o ex-vereador Gabriel Monteiro.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara dos Deputados aprova aumento de penas para agress\u00f5es a profissionais de sa\u00fade, refletindo a urg\u00eancia de prote\u00e7\u00e3o em um cen\u00e1rio de viol\u00eancia crescente.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-51225","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/51225","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=51225"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/51225\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=51225"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=51225"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=51225"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}