O ac\u00f3rd\u00e3o do TSE referente ao julgamento que tornou ineleg\u00edvel Cl\u00e1udio Castro (PL-RJ) j\u00e1 foi conclu\u00eddo. O documento n\u00e3o pode concluir se a elei\u00e7\u00e3o para o mandato-tamp\u00e3o do Rio deve ser direta ou indireta, alvo de debate no STF.<\/p>\n
O TSE ainda n\u00e3o publicou o ac\u00f3rd\u00e3o, segundo interlocutores. A expectativa \u00e9 de que o texto seja divulgado nos pr\u00f3ximos dias, abrindo espa\u00e7o para eventuais recursos.<\/p>\n
O julgamento no STF foi interrompido pelo ministro Fl\u00e1vio Dino, que pediu vista para analisar detalhes da decis\u00e3o do TSE. A suspens\u00e3o envolve a poss\u00edvel ocorr\u00eancia de fraude na ren\u00fancia e a cassa\u00e7\u00e3o do diploma ou somente do mandato.<\/p>\n
Castro renunciou na v\u00e9spera da retomada da an\u00e1lise, ap\u00f3s ter sido condenado por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico. Cr\u00edticos veem a sa\u00edda como manobra para evitar cassa\u00e7\u00e3o, enquanto defensores argumentam que a ren\u00fancia ocorreu dentro do prazo legal.<\/p>\n
O PSD utilizou o epis\u00f3dio para levar o tema ao STF, defendendo que a elei\u00e7\u00e3o seja direta, com voto popular. A partir da publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o, o STF pode reabrir prazos para recursos e definir quando retomar\u00e1 o julgamento.<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o de Castro envolve uso indevido da Ceperj e da Uerj para contrata\u00e7\u00e3o de cabos eleitorais, com distribute de cargos e recursos p\u00fablicos durante a campanha de 2022. A decis\u00e3o determinou inelegibilidade at\u00e9 2030.<\/p>\n
O Rio de Janeiro n\u00e3o tem vice-governador desde maio de 2025, quando Thiago Pampolha renunciou ao cargo para assumir vaga no TCE-RJ. A perda ou n\u00e3o do mandato \u00e9 central para definir o formato da escolha para o mandato-tamp\u00e3o.<\/p>\n
A lei estadual orienta elei\u00e7\u00e3o direta se a vac\u00e2ncia ocorrer por causa eleitoral, como cassa\u00e7\u00e3o por crime eleitoral, com mais de seis meses de anteced\u00eancia. Em casos de vac\u00e2ncia por motiva\u00e7\u00f5es n\u00e3o eleitorais, os estados definem o formato.<\/p>\n
Alerj aprovou lei que determina a escolha pelos deputados estaduais nesses casos, assunto tamb\u00e9m em an\u00e1lise no STF. Votos em plen\u00e1rio no STF indicam uma divis\u00e3o entre elei\u00e7\u00e3o direta e indireta, mantendo expectativa sobre o desfecho.<\/p>\n
Enquanto o STF decide, permanece em vigor liminar de Cristiano Zanin suspendendo a lei estadual que prev\u00ea elei\u00e7\u00e3o indireta e determinando que o governador seja ocupado pelo presidente do TJ-RJ, Ricardo Couto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"