O ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a condena\u00e7\u00e3o do ex-governador Cl\u00e1udio Castro (PL) aponta que o Rio de Janeiro deve realizar uma nova elei\u00e7\u00e3o para o mandato-tamp\u00e3o, mas n\u00e3o defini se ser\u00e1 direta ou indireta. O documento aguarda publica\u00e7\u00e3o e j\u00e1 foi encaminhado para revis\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o ac\u00f3rd\u00e3o, caberia ao Estado determinar a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es para a Chefia do Executivo, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, e a retotaliza\u00e7\u00e3o dos votos para deputado estadual, excluindo-se os votos de Rodrigo da Silva Bacellar. O texto ao qual o Valor teve acesso n\u00e3o especifica o modelo da elei\u00e7\u00e3o suplementar, pois esse tema n\u00e3o foi debatido no processo.<\/p>\n
O ac\u00f3rd\u00e3o tamb\u00e9m indica a vota\u00e7\u00e3o pela prejudicialidade da cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Castro, que renunciou ao cargo na v\u00e9spera do t\u00e9rmino do julgamento no TSE. A ren\u00fancia fez com que o rito aplicado, em caso de cassa\u00e7\u00e3o, fosse o previsto pela Constitui\u00e7\u00e3o estadual, que prev\u00ea elei\u00e7\u00e3o indireta.<\/p>\n
A decis\u00e3o do TSE \u00e9 tratada como passo para destravar o julgamento no STF sobre a sucess\u00e3o transit\u00f3ria. A Corte tem de decidir se a elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 direta pela popula\u00e7\u00e3o ou indireta pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).<\/p>\n
A defesa de Castro e o entorno pol\u00edtico discutem caminhos diferentes para a substitui\u00e7\u00e3o. O STF analisa o modelo que deve permear o processo, com a delibera\u00e7\u00e3o ainda sem data definida. A decis\u00e3o final poder\u00e1 definir o formato da escolha do novo governador.<\/p>\n
A an\u00e1lise do ac\u00f3rd\u00e3o pelo STF \u00e9 considerada crucial para o andamento do caso. Ministros j\u00e1 se posicionaram de forma divergente sobre o pleito, e h\u00e1 expectativa de que o ac\u00f3rd\u00e3o seja publicado para que o tribunal retome a pauta. A avalia\u00e7\u00e3o de especialistas aponta que a defini\u00e7\u00e3o do formato depende do texto final publicado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"