O TSE concluiu o ac\u00f3rd\u00e3o do julgamento que resultou na condena\u00e7\u00e3o do ex-governador do Rio de Janeiro Cl\u00e1udio Castro por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. O documento, por\u00e9m, n\u00e3o deve indicar se a elei\u00e7\u00e3o para um governador-tamp\u00e3o at\u00e9 o fim de 2026 deve ser direta ou indireta.<\/p>\n
Segundo apura\u00e7\u00e3o, o ac\u00f3rd\u00e3o n\u00e3o trar\u00e1 orienta\u00e7\u00e3o sobre o formato da escolha do substituto no governo fluminense, j\u00e1 que a quest\u00e3o n\u00e3o foi objeto de debate na condena\u00e7\u00e3o de Castro. O STF depende do inteiro teor para avan\u00e7ar na an\u00e1lise do caso.<\/p>\n
A expectativa no STF aumentou ap\u00f3s o voto inicial de 4 a 1 favor\u00e1vel \u00e0 elei\u00e7\u00e3o indireta, feita pelo voto dos deputados estaduais. Ainda restam votos de cinco ministros, que poder\u00e3o confirmar ou alterar esse entendimento.<\/p>\n
O processo no STF foi suspenso por vista concedida pelo ministro Fl\u00e1vio Dino, que afirmou precisar do conte\u00fado completo do ac\u00f3rd\u00e3o para fundamentar seu voto. Ele citou que o documento pode orientar a solu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica adequada.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o aponta que, no momento, o ac\u00f3rd\u00e3o do TSE n\u00e3o aborda a forma de escolha do eventual substituto para o cargo no Rio. A cassa\u00e7\u00e3o de Castro, aplic\u00e1vel a oito anos de inelegibilidade, depende de publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o para se concretizar.<\/p>\n
Com a publica\u00e7\u00e3o, Dino pode liberar a retomada do julgamento. No entanto, interlocutores da corte indicam que ele n\u00e3o tem pressa. O regimento interno concede at\u00e9 90 dias para a retomada da pauta, mantendo o desembargador Ricardo Couto no cargo interino.<\/p>\n
O STF iniciou, no m\u00eas, o julgamento de a\u00e7\u00f5es que discutem crit\u00e9rios para completar o mandato at\u00e9 o fim deste ano. Parte da corte defende elei\u00e7\u00e3o indireta pela Alerj; outra aponta para elei\u00e7\u00e3o direta. Uma das propostas \u00e9 haver apenas uma elei\u00e7\u00e3o neste ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"