{"id":513346,"date":"2026-04-17T13:09:00","date_gmt":"2026-04-17T16:09:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/17\/motta-apoia-derrubada-de-vetos-de-lula-ao-projeto-da-reducao-de-penas-do-8-1\/"},"modified":"2026-04-17T13:09:00","modified_gmt":"2026-04-17T16:09:00","slug":"motta-apoia-derrubada-de-vetos-de-lula-ao-projeto-da-reducao-de-penas-do-8-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/17\/motta-apoia-derrubada-de-vetos-de-lula-ao-projeto-da-reducao-de-penas-do-8-1\/","title":{"rendered":"Motta apoia derrubada de vetos de Lula ao projeto da redu\u00e7\u00e3o de penas do 8\/1"},"content":{"rendered":"<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta sexta-feira que espera a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto de dosimetria que reduz penas relacionadas a golpe de Estado. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu em entrevista \u00e0 GloboNews pela manh\u00e3.<\/p>\n<p>Segundo Motta, a derrubada do veto \u00e9 essencial para encaminhar a repara\u00e7\u00e3o de um cap\u00edtulo considerado negativo na atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio e evitar que a decis\u00e3o mitigue demais as penas dos condenados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pris\u00e3o em regime domiciliar. O tema ganhou for\u00e7a ap\u00f3s o veto presidencial.<\/p>\n<h3>Contexto e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>O projeto da dosimetria, aprovado pelo Congresso em dezembro, prev\u00ea aplicar a pena mais grave entre crimes de golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, com mudan\u00e7as de faixa para aumento ou redu\u00e7\u00e3o. A proposta tamb\u00e9m reduz penas para crimes cometidos em contexto de multid\u00e3o e fixa o menor tempo de cumprimento de pena para progress\u00e3o de regime.<\/p>\n<p>A expectativa de Motta \u00e9 de que, com a derrubada, o Congresso possa reverter o veto e, segundo ele, permitir ajustes nas penas ainda em curso. A sess\u00e3o para analisar os vetos foi marcada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para a quinta-feira seguinte, ap\u00f3s press\u00e3o de apoiadores do tema.<\/p>\n<p>Motta tamb\u00e9m afirmou que o desenho da dosimetria distende as rela\u00e7\u00f5es entre Legislativo e Judici\u00e1rio, citando um consenso social considerado por ele de que algumas penas teriam sido aplicadas de forma excessiva. O deputado ressaltou que o veto presidencial imp\u00f4s um entrave \u00e0 revis\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es no caso ligado ao 8 de Janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Hugo Motta afirmou, em entrevista \u00e0 GloboNews, que espera a derrubada do veto de Lula ao projeto de dosimetria que reduz penas de condenados por golpe de Estado, o que poderia beneficiar Bolsonaro.<\/li>\n<li>O projeto aprovado pelo Congresso em dezembro determina que, em contextos de golpe, deve ser aplicada a pena mais grave entre as duas, com aumento de um sexto a metade, al\u00e9m de redu\u00e7\u00e3o de um a dois ter\u00e7os para tentativas em contexto de multid\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o do menor tempo de cumprimento para progress\u00e3o de regime.<\/li>\n<li>Lula vetou integralmente o texto no in\u00edcio deste ano; o Congresso discutir\u00e1 os vetos em sess\u00e3o marcada para quinta-feira, 30, ap\u00f3s press\u00e3o de bolsonaristas.<\/li>\n<li>Motta diz que a derrubada do veto \u00e9 necess\u00e1ria para \u201cvirar essa p\u00e1gina\u201d e critica que a dosimetria permitiria que o Judici\u00e1rio revise penas, possivelmente liberando grande parte de quem est\u00e1 preso pelo 8 de janeiro.<\/li>\n<li>O presidente da C\u00e2mara sustenta que o tema gerou crise institucional e que poderia ter sido resolvido sem o veto do presidente da Rep\u00fablica.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":513356,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Motta aposta na derrubada do veto de Lula ao projeto da dosimetria, o que pode reduzir penas de Bolsonaro e acirrar crise institucional","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,168,91,32,31,142],"class_list":["post-513346","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-deputados","tag-governo","tag-lula","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/513346","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=513346"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/513346\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/513356"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=513346"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=513346"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=513346"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}