O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP-SP) substituiu o promotor respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o envolvendo o influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, acusado de promover discurso de \u00f3dio contra judeus. A mudan\u00e7a ocorreu ap\u00f3s o MP ter desistido da den\u00fancia no fim de mar\u00e7o, decis\u00e3o tomada pelo ent\u00e3o promotor designado.<\/p>\n
O novo promotor, Ricardo Manuel Castro, pediu a condena\u00e7\u00e3o de Monark a uma indeniza\u00e7\u00e3o de 4 milh\u00f5es de reais. A atua\u00e7\u00e3o acontece na 37\u00aa Vara C\u00edvel de S\u00e3o Paulo, onde tramita o processo que j\u00e1 teve idas e vindas entre promotores.<\/p>\n
Segundo o MP-SP, a troca decorreu de decis\u00e3o do procurador-geral de Justi\u00e7a substituto, Pl\u00ednio Gentil, enquanto o titular estava afastado. O cargo de 2\u00ba promotor de Justi\u00e7a de Direitos Humanos da Capital estava vago devido promo\u00e7\u00e3o do titular.<\/p>\n
O MP destacou que houve mudan\u00e7as nas designa\u00e7\u00f5es de mar\u00e7o a abril, com ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es por diferentes promotores e, posteriormente, suspens\u00e3o de uma designa\u00e7\u00e3o. A independ\u00eancia funcional dos membros foi citada pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A defesa de Monark afirmou estranheza com a troca de promotor e sustenta viola\u00e7\u00e3o de garantias processuais, como o princ\u00edpio do promotor natural. Os advogados tamb\u00e9m contestam a possibilidade de reavalia\u00e7\u00e3o de ato j\u00e1 praticado no curso do processo.<\/p>\n
Durante o epis\u00f3dio que motivou a a\u00e7\u00e3o, Monark participou de uma conversa no podcast Flow em 2022, defendendo a ideia de reconhecer legalmente um partido nazista e alegando direito de ser anti-judeu. As falas foram alvo de den\u00fancia por discurso de \u00f3dio em 2024.<\/p>\n
No m\u00eas passado, a Justi\u00e7a solicitou nova manifesta\u00e7\u00e3o da promotoria ap\u00f3s a defesa apresentar argumentos. Em mar\u00e7o, o ent\u00e3o promotor pediu arquivamento, sustentando que as falas enquadravam-se na defesa da liberdade de convic\u00e7\u00e3o e express\u00e3o, e n\u00e3o no ide\u00e1rio nazista.<\/p>\n
A mudan\u00e7a de promotor ocorreu pouco depois de portarias que ajustaram a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Castro apresentou, duas semanas depois, nova manifesta\u00e7\u00e3o pedindo a condena\u00e7\u00e3o de Monark e desconsidera\u00e7\u00e3o da manifesta\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n
O processo permanece sem julgamento na 37\u00aa Vara C\u00edvel. A defesa de Monark tamb\u00e9m pleiteou que a Justi\u00e7a avalie a legalidade das mudan\u00e7as de promotores ocorridas durante o andamento do caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"