Digi Communications, controladora da operadora Digi Espanha, afirma que a titularidade exclusiva de sua marca corporativa permanece v\u00e1lida na Uni\u00e3o Europeia, mesmo ap\u00f3s uma decis\u00e3o da EUIPO questionar essa exclusividade. A empresa informou que a prote\u00e7\u00e3o de sua identidade visual e denominativa continua vigente por meio de registros passados e de recursos em andamento, conforme apurado pelo EL PA\u00cdS\/Cinco D\u00edas.<\/p>\n
A decis\u00e3o, datada de 11 de mar\u00e7o pela EUIPO, negou o registro do logotipo atual do grupo rumano para servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, alegando falta de distintividade e abordagem meramente descritiva. Digi sustenta que a decis\u00e3o \u00e9 espec\u00edfica de um processo e n\u00e3o prejudica a utiliza\u00e7\u00e3o exclusiva do nome \u201cDIGI\u201d.<\/p>\n
Segundo a operadora, o grupo mant\u00e9m o registro da marca \u201cDIGI\u201d e de variantes em v\u00e1rias categorias na Europa, incluindo um logotipo antigo ligado a telecomunica\u00e7\u00f5es. A defesa t\u00e9cnica aponta que a marca passou a ter distintividade por uso cont\u00ednuo por mais de 20 anos em mercados como Espanha, Rom\u00eania, It\u00e1lia, Portugal e B\u00e9lgica.<\/p>\n
A controv\u00e9rsia envolve um pedido iniciado em agosto de 2024. Examinadores da EUIPO emitiram uma resolu\u00e7\u00e3o que negou prote\u00e7\u00e3o para os servi\u00e7os centrais do neg\u00f3cio, argumentando que \u201cDIGI\u201d \u00e9 percebido como abreviatura de \u201cdigital\u201d e funciona como indica\u00e7\u00e3o de tecnologia, reduzindo o papel distintivo da marca.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica tamb\u00e9m criticou a est\u00e9tica do logotipo, descrevendo a tipografia como levemente estilizada e o azul como elemento comum, sem diferencial criativo. O relat\u00f3rio aponta que a leitura do signo n\u00e3o exige esfor\u00e7o mental, dificultando associar o logo a um originador empresarial espec\u00edfico.<\/p>\n
Existem vers\u00f5es conflitantes sobre o andamento processual. Algumas fontes indicam que a decis\u00e3o se tornou firme por n\u00e3o cumprimento de prazos, incluindo atraso no pagamento de taxas, com recurso supostamente apresentado apenas em janeiro de 2026. A Digi, por\u00e9m, afirma que o processo permanece registrado como \u201cRecurso Pendiente\u201d e que h\u00e1 recursos em oito classes de produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n
Filiais do grupo, entre elas Digi Espanha, solicitaram o registro do novo logotipo como marca nacional junto \u00e0 OEPM, em tramita\u00e7\u00e3o. A empresa tamb\u00e9m afirma que, para as classes j\u00e1 recusadas, h\u00e1 recursos em andamento e que a decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 definitiva.<\/p>\n
Caso a EUIPO mantenha a recusa definitiva, pode haver reembolso de taxas de recurso por eventuais erros processuais. Mesmo sem registro europeu, a Digi continua operando sob a identidade visual existente, mas sem prote\u00e7\u00e3o plena em toda a Classe 38, o que pode limitar a\u00e7\u00f5es legais contra uso id\u00eantico por terceiros na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"