{"id":513722,"date":"2026-04-18T00:47:52","date_gmt":"2026-04-18T03:47:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/18\/apagao-eletrico-retorno-ao-ponto-de-partida\/"},"modified":"2026-04-18T00:47:52","modified_gmt":"2026-04-18T03:47:52","slug":"apagao-eletrico-retorno-ao-ponto-de-partida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/04\/18\/apagao-eletrico-retorno-ao-ponto-de-partida\/","title":{"rendered":"Apag\u00e3o el\u00e9trico: retorno ao ponto de partida"},"content":{"rendered":"<p>O apag\u00e3o el\u00e9trico que afetou a Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica em 28 de abril de 2025 ganhou um novo cap\u00edtulo nesta sexta-feira: a CNMC abriu cerca de 20 expedientes sancionadores a instala\u00e7\u00f5es e empresas do setor. Um deles envolve a Rede El\u00e9trica Nacional (REE) por suposto descumprimento de fun\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias.<\/p>\n<p>Os demais casos atingem geradoras de energia, majoritariamente filiais de grandes grupos. Endesa lidera com seis expedientes, Iberdrola e Naturgy t\u00eam cinco cada, enquanto Repsol e Bahia de Bizkaia Electricidad enfrentam um processo cada. A CNMC n\u00e3o concluiu que haja responsabilidade pelo apag\u00e3o.<\/p>\n<p>A autoridade ressalta que a abertura dos procedimentos n\u00e3o representa condena\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica. Pode haver arquivamento ou suspens\u00e3o. E afirma ainda que eventos isolados em empresas n\u00e3o equiparam a responsabilidade pelo incidente em si.<\/p>\n<h3>Abertura de san\u00e7\u00f5es e prazo para a\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>A abertura de processos complexifica futuras a\u00e7\u00f5es civis. Casos podem ser usados por prejudicados para fundamentar demandas contra poss\u00edveis respons\u00e1veis. O prazo para que civis proponham a\u00e7\u00f5es \u00e9 de at\u00e9 um ano ap\u00f3s o ocorrido.<\/p>\n<p>A CNMC tamb\u00e9m indicou que informa\u00e7\u00f5es reservadas da investiga\u00e7\u00e3o podem fundamentar futuras a\u00e7\u00f5es judiciais. O objetivo \u00e9 oferecer base para acionamentos independentes, sem depender apenas de a senten\u00e7a final sair do processo administrativo.<\/p>\n<h3>Situa\u00e7\u00e3o de REE e cr\u00edticas do setor<\/h3>\n<p>Analistas apontam que o n\u00famero elevado de expedientes pode ter sido utilizado para manter REE sob vigil\u00e2ncia, evitando que a empresa fique isolada diante de acusa\u00e7\u00f5es diretas. O setor espera resultados mais claros e responsabilidades definidas.<\/p>\n<p>A presidenta da CNMC, que participaria de uma sess\u00e3o no Congresso, busca apresentar os desdobramentos com informa\u00e7\u00f5es completas, ainda que haja espa\u00e7o para ajustes. As empresas do setor permanecem sob press\u00e3o para esclarecer responsabilidades.<\/p>\n<h3>Cen\u00e1rio estrat\u00e9gico e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>Especialistas destacam que, mesmo com novos processos, a defini\u00e7\u00e3o de culpas pode levar meses. Em cerca de 18 meses, a CNMC poder\u00e1 concluir a parte sancionadora, mas isso n\u00e3o impede desdobramentos legais paralelos.<\/p>\n<p>Entidades do setor avaliam que, neste momento, o foco \u00e9 consolidar evid\u00eancias, esclarecer falhas de gest\u00e3o e evitar repeti\u00e7\u00f5es futuras. As informa\u00e7\u00f5es da investiga\u00e7\u00e3o devem sustentar a\u00e7\u00f5es judiciais que possam ocorrer nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O apag\u00e3o el\u00e9trico na Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica ocorreu em 28 de abril de 2025, e a CNMC abriu cerca de vinte expedientes sancionadores a instala\u00e7\u00f5es e empresas do setor.<\/li>\n<li>Um expediente envolve a Red El\u00e9ctrica de Espa\u00f1a (REE) por suposta infra\u00e7\u00e3o grave \u00e0 Lei do Setor El\u00e9trico; os demais s\u00e3o contra geradoras, tombadas como graves, de seis filiais da Endesa, cinco da Iberdrola, cinco da Naturgy, e um da Repsol e da Bahia de Bizkaia Electricidad.<\/li>\n<li>A CNMC ressaltou que a abertura de san\u00e7\u00f5es n\u00e3o implica culpa autom\u00e1tica nem que as empresas sejam responsabilizadas pelo apag\u00e3o; as infra\u00e7\u00f5es podem n\u00e3o guardar rela\u00e7\u00e3o direta com o incidente.<\/li>\n<li>Especialistas avaliam que os processos podem terminar arquivados ou suspensos, levando at\u00e9 dezoito meses para uma defini\u00e7\u00e3o, o que pode deixar danos sem solu\u00e7\u00e3o dentro do prazo desejado.<\/li>\n<li>O objetivo inicial era facilitar a\u00e7\u00f5es civis dos prejudicados contra os respons\u00e1veis; com os novos expedientes, os Atingidos podem encaminhar cartas aos tribunais at\u00e9 28 de abril para interromper o prazo de um ano para entrar com a\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":513727,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"CNMC abre cerca de vinte expedientes sancionadores a instala\u00e7\u00f5es e empresas do setor el\u00e9trico ap\u00f3s o apag\u00e3o; conclus\u00e3o pode levar at\u00e9 18 meses","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[84,141,94,91,31,248],"class_list":["post-513722","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/513722","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=513722"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/513722\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/513727"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=513722"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=513722"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=513722"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}