As distribuidoras de combust\u00edvel reagiram \u00e0 decis\u00e3o do governo de exigir divulga\u00e7\u00e3o semanal das margens de lucro para acesso \u00e0 subven\u00e7\u00e3o de at\u00e9 4,33 bilh\u00f5es de reais para importa\u00e7\u00e3o de diesel. A medida, parte de um decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o, pretende demonstrar se o subs\u00eddio chega ao consumidor.<\/p>\n
O governo introduziu regras de transpar\u00eancia: as margens brutas devem ser informadas \u00e0 ANP por tipo de produto e, posteriormente, tornadas p\u00fablicas. O c\u00e1lculo considera a diferen\u00e7a entre pre\u00e7o de venda e custo de aquisi\u00e7\u00e3o, incluindo tributos. O objetivo \u00e9 monitorar a efetividade do aux\u00edlio.<\/p>\n
Distribuidoras enviaram of\u00edcios \u00e0s pastas da Casa Civil, Fazenda e Minist\u00e9rio de Minas e Energia buscando solu\u00e7\u00f5es e apresentaram um projeto de lei para sustar os pontos que tratam da divulga\u00e7\u00e3o. Enquanto buscam alternativas, preparam a\u00e7\u00f5es judiciais caso o impasse n\u00e3o seja resolvido at\u00e9 o dia 24, prazo de ades\u00e3o ao programa.<\/p>\n
O programa de subven\u00e7\u00e3o, com benef\u00edcio de at\u00e9 1,52 real por litro para diesel importado, tem regras para evitar preju\u00edzos ao consumidor. A fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANP passa a cruzar dados fiscais e aduaneiros com notas fiscais eletr\u00f4nicas para validar o cumprimento das regras antes de efetivar o pagamento.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, a ANP aprovou a ades\u00e3o de 19 empresas, incluindo Petrobras e Refinaria de Mataripe. Duas das maiores distribuidoras, Ra\u00edzen e Ipiranga, permanecem fora, assim como importadores relevantes como Atem e Saara. A ind\u00fastria teme que a divulga\u00e7\u00e3o semanal exponha informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas.<\/p>\n
Conforme o setor, o disposto no decreto pode violar sigilo empresarial e princ\u00edpios de livre iniciativa e concorr\u00eancia. Representantes do setor tamb\u00e9m destacam o desafio da coordena\u00e7\u00e3o de descontos sem prejudicar a competitividade entre empresas. O governo v\u00ea a medida como ferramenta de fiscaliza\u00e7\u00e3o para evitar que subs\u00eddios n\u00e3o alcancem o consumidor.<\/p>\n
A Vibra, maior distribuidora, anunciou recentemente a ades\u00e3o ao programa de subs\u00eddio do diesel ap\u00f3s reajuste do valor do benef\u00edcio pelo governo. A expectativa \u00e9 que o aporte financeiro reduza impactos da alta global dos pre\u00e7os, em fun\u00e7\u00e3o de tens\u00f5es internacionais no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n
Paralelamente, a Pol\u00edcia Federal realizou a segunda etapa da Opera\u00e7\u00e3o Vem Diesel, em parceria com a Senacon e a ANP. Foram fiscalizados 55 estabelecimentos em 24 cidades de 15 estados e no Distrito Federal, como parte de a\u00e7\u00f5es de combate a pr\u00e1ticas que contribuam para o aumento de pre\u00e7os.<\/p>\n
O custo fiscal estimado do programa para 2026 alcan\u00e7a 4,33 bilh\u00f5es de reais, com subs\u00eddios espec\u00edficos para o g\u00e1s de cozinha. A medida \u00e9 tempor\u00e1ria e sujeita a ajustes, caso a crise internacional se estenda. A depender do andamento, novas regras podem ser anunciadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"