{"id":51428,"date":"2025-02-21T17:13:58","date_gmt":"2025-02-21T20:13:58","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/21\/corte-interamericana-condena-brasil-por-discriminacao-racial-em-processo-seletivo-de-1998\/"},"modified":"2025-02-21T17:13:58","modified_gmt":"2025-02-21T20:13:58","slug":"corte-interamericana-condena-brasil-por-discriminacao-racial-em-processo-seletivo-de-1998","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/21\/corte-interamericana-condena-brasil-por-discriminacao-racial-em-processo-seletivo-de-1998\/","title":{"rendered":"Corte Interamericana condena Brasil por discrimina\u00e7\u00e3o racial em processo seletivo de 1998"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)<\/strong> responsabilizou o Brasil pela impunidade em casos de discrimina\u00e7\u00e3o racial contra <strong>Neusa dos Santos Nascimento<\/strong> e <strong>Gisele Ana Ferreira Gomes<\/strong>, ocorridos em 1998 pela empresa <strong>Nipomed<\/strong>. A senten\u00e7a, divulgada nesta quinta-feira, destacou a omiss\u00e3o do Estado e determinou que o Brasil reconhe\u00e7a sua responsabilidade, investigue os fatos e implemente medidas para prevenir discrimina\u00e7\u00e3o racial em contrata\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a Corte ordenou que o pa\u00eds repare as v\u00edtimas e realize a coleta de dados sobre o acesso \u00e0 justi\u00e7a por grupos racialmente discriminados. <strong>M\u00f4nica Sacramento<\/strong>, coordenadora da ONG <strong>CRIOLA<\/strong>, ressaltou que a decis\u00e3o evidencia o impacto do racismo institucional na vida profissional de Neusa e Gisele, que enfrentaram revitimiza\u00e7\u00e3o durante os processos judiciais. Em 2024, a ONG notou um aumento na busca pelo <strong>Programa de Suporte a Defensoras e Enfrentamento \u00e0s Viol\u00eancias<\/strong> por mulheres negras.<\/p>\n<p>O epis\u00f3dio de discrimina\u00e7\u00e3o ocorreu quando Neusa e Gisele, ao se candidatarem a vagas na Nipomed, foram informadas de que os postos estavam preenchidos. Horas depois, uma mulher branca foi contratada imediatamente. O caso foi revelado pelo jornal <strong>Folha de S. Paulo<\/strong>. Em 2007, a Justi\u00e7a brasileira rejeitou a a\u00e7\u00e3o por repara\u00e7\u00e3o de danos, levando a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos a apresentar o caso \u00e0 Corte internacional em 2021.<\/p>\n<p><strong>Thula Pires<\/strong>, perita no caso e professora de direito na <strong>PUC-RIO<\/strong>, considerou a decis\u00e3o da CIDH emblem\u00e1tica, pois reconhece que as autoridades judiciais reproduziram o racismo institucional. Ela afirmou que as medidas indicadas s\u00e3o reivindica\u00e7\u00f5es antigas dos movimentos negros e de mulheres negras, e sua implementa\u00e7\u00e3o fortalecer\u00e1 o Estado Democr\u00e1tico de Direito e as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) responsabilizou o Brasil pela impunidade em casos de discrimina\u00e7\u00e3o racial contra Neusa dos Santos Nascimento e Gisele Ana Ferreira Gomes, ocorridos em 1998 pela empresa Nipomed. 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