O governo do Par\u00e1 autorizou a instala\u00e7\u00e3o de um projeto de minera\u00e7\u00e3o de ouro da Belo Sun no munic\u00edpio de Senador Jos\u00e9 Porf\u00edrio, na Volta Grande do Xingu. A licen\u00e7a foi concedida pela Semas na \u00faltima ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase nove anos de suspens\u00e3o judicial. A decis\u00e3o ocorre ap\u00f3s mais de um m\u00eas de protestos de povos ind\u00edgenas.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Par\u00e1 e grupos ligados a direitos ind\u00edgenas contestam a autoriza\u00e7\u00e3o, argumentando que o licenciamento foi inadequado. A Belo Sun afirma que decis\u00f5es sobre licen\u00e7as s\u00e3o exclusivas de autoridades p\u00fablicas e refor\u00e7a que atende \u00e0s condicionantes exigidas em cada etapa.<\/p>\n
A licen\u00e7a em quest\u00e3o permite interven\u00e7\u00f5es como desmatamento e terraplenagem, mas pro\u00edbe a instala\u00e7\u00e3o de barragem de rejeitos e a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do Xingu. O projeto prev\u00ea uma mina a c\u00e9u aberto com uma barragem de rejeitos de 35 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos e explora\u00e7\u00e3o de cinco toneladas de ouro por pelo menos 12 anos.<\/p>\n
Est\u00e3o previstas alternativas tecnol\u00f3gicas para disposi\u00e7\u00e3o de rejeitos e monitoramento socioambiental com participa\u00e7\u00e3o da Funai e de consultores indicados pelos povos Paqui\u00e7amba e Arara da Volta Grande. A obra envolve obras com explosivos, constru\u00e7\u00e3o de vila de trabalhadores e novas estradas.<\/p>\n
A \u00e1rea tem hist\u00f3rico de controv\u00e9rsia: o TRF da 1\u00aa Regi\u00e3o autorizou a instala\u00e7\u00e3o em janeiro deste ano, ap\u00f3s suspens\u00e3o anterior. O tribunal disse que a Belo Sun cumpriu exig\u00eancias como estudo ind\u00edgena com consulta pr\u00e9via. O MPF mant\u00e9m contesta\u00e7\u00e3o sobre os padr\u00f5es de consulta.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal sustenta que a consulta pr\u00e9via deveria ter sido realizada pelo poder p\u00fablico, conforme Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT. Segundo a entidade, houve consulta simulada com participa\u00e7\u00e3o de empresa contratada pela Belo Sun, excluindo comunidades n\u00e3o aldeadas.<\/p>\n
Verena Glass, do Movimento Xingu Vivo, afirma que a decis\u00e3o mant\u00e9m a leitura de que a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o venceu em 2020. Alega que a Belo Sun precisaria renovar o pedido de licen\u00e7a para seguir com o projeto, ampliando a inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o imp\u00f5e limites \u00e0 extens\u00e3o das obras e atende condicionantes do licenciamento, segundo a Semas. A Belo Sun afirma cumprir todas as etapas e sustenta que o processo \u00e9 de responsabilidade das autoridades p\u00fablicas.<\/p>\n
O MPF questiona a condu\u00e7\u00e3o da consulta aos povos ind\u00edgenas impactados. Grupos ligados aos direitos dos povos origin\u00e1rios destacam falhas no processo de consentimento e participa\u00e7\u00e3o das comunidades locais.<\/p>\n
O licenciamento para a Volta Grande do Xingu tem trajet\u00f3ria de 2012 at\u00e9 a decis\u00e3o recente, com interrup\u00e7\u00f5es e reavalia\u00e7\u00f5es judiciais. A disputa envolve impactos ambientais, sociais e culturais para comunidades ind\u00edgenas da regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"