Austr\u00e1lia divulga os primeiros resultados da lei que proibiu redes sociais para menores de 16 anos. Implementada em 10 de dezembro de 2025, a norma tem como objetivo reduzir a exposi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes a conte\u00fados e mecanismos de engajamento. A avalia\u00e7\u00e3o inicial \u00e9 mista e repleta de desafios.<\/p>\n
A ag\u00eancia reguladora ESafety aponta resultados relevantes: quase 5 milh\u00f5es de contas de crian\u00e7as teriam sido removidas das plataformas j\u00e1 em dezembro, e 310 mil perfis estariam bloqueados at\u00e9 mar\u00e7o deste ano. Dados s\u00e3o de fontes oficiais e consolidados pela autoridade australiana.<\/p>\n
Antes da lei entrar em vigor, cerca de metade dos pais relatava que seus filhos entre 8 e 15 anos acessavam redes. O levantamento aponta queda para 31,3% ap\u00f3s os primeiros meses, indicando impacto inicial do controle et\u00e1rio.<\/p>\n
Por outro lado, dados das maiores plataformas mostram que ainda h\u00e1 grande presen\u00e7a de jovens no Instagram, TikTok e YouTube. Entre as plataformas, 7 em 10 jovens continuam no Instagram e TikTok, e 5 em cada 10 no YouTube. Estudantes e pais relataram tentativas de burlar verifica\u00e7\u00e3o de idade.<\/p>\n
A Meta \u2014 dona do Facebook e Instagram \u2014 afirmou cumprir a proibi\u00e7\u00e3o, mas reconheceu dificuldade em determinar com precis\u00e3o a idade dos usu\u00e1rios, citaram margens de erro. A empresa sugeriu fortalecer verifica\u00e7\u00e3o de idade e aprova\u00e7\u00e3o de pais para downloads em lojas de apps.<\/p>\n
O relat\u00f3rio cita problemas com m\u00e9todos de verifica\u00e7\u00e3o, como a depender de estimativa de idade por reconhecimento facial, considerado pouco preciso. Segundo o documento, haveria tentativas de repeti\u00e7\u00e3o do mesmo m\u00e9todo at\u00e9 obter aprova\u00e7\u00e3o falsa.<\/p>\n
Casos relatados incluem uma jovem de 14 anos cuja idade foi estimada erroneamente em uma verifica\u00e7\u00e3o, mantendo a conta ativa apesar de a idade correta constar no perfil. Em outros relatos, bloqueios tempor\u00e1rios permitem que menores tentem reabrir contas no dia seguinte com dados falsos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, as plataformas enfrentam falhas de den\u00fancias. Em um caso, uma m\u00e3e denunciante precisou apresentar documenta\u00e7\u00e3o legal por meio de advogado para comprovar parentesco antes que uma conta fosse removida, o que n\u00e3o foi poss\u00edvel por limita\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
Os resultados geram debate na imprensa australiana sobre a efic\u00e1cia da lei e motivam avalia\u00e7\u00f5es sobre ajustes nos mecanismos de verifica\u00e7\u00e3o de idade. O \u00f3rg\u00e3o regulador continua monitorando o cumprimento das regras e poss\u00edveis san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As autoridades destacam que, entre as puni\u00e7\u00f5es previstas, est\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o de multas que podem chegar a US$ 50 milh\u00f5es, caso as plataformas n\u00e3o se adeq\u00fcem aos requisitos de verifica\u00e7\u00e3o de idade. Outros pa\u00edses acompanham o debate com interesse, diante da atua\u00e7\u00e3o de plataformas globais.<\/p>\n
O tema tem repercuss\u00e3o internacional, com o Brasil observando a experi\u00eancia australiana para moldar o ECA Digital, que busca modificar o design viciante das redes e a chegada de conte\u00fados a menores. No Brasil, a fiscaliza\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 em fase de constru\u00e7\u00e3o pela ANPD.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"