O STF analisa a ADI 7.426, movida pelo Partido Novo e pelo Instituto Brasileiro de Direito e Religi\u00e3o, questionando dispositivos de resolu\u00e7\u00e3o do CFP que poderiam impedir psic\u00f3logos de revelar suas identidades religiosas. A a\u00e7\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o a prote\u00e7\u00e3o da liberdade religiosa e da identidade do profissional no exerc\u00edcio da psicologia.<\/p>\n
O caso discute se \u00e9 poss\u00edvel restringir ou punir psic\u00f3logos que expressem publicamente sua f\u00e9. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela manuten\u00e7\u00e3o da norma, em sess\u00e3o iniciada no plen\u00e1rio virtual. O tema ainda precisa de delibera\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio f\u00edsico.<\/p>\n
A defesa sustenta que a resolu\u00e7\u00e3o tenta censurar a identifica\u00e7\u00e3o religiosa do psic\u00f3logo, o que violaria o direito \u00e0 identidade. A leitura atual aponta que a controv\u00e9rsia \u00e9 sobre prote\u00e7\u00e3o da identidade religiosa no plano civil, n\u00e3o sobre pr\u00e1tica terap\u00eautica em si. O julgamento foi suspenso por pedido de destaque do ministro Edson Fachin.<\/p>\n
O impacto potencial, segundo a defesa, seria amplo: se profissionais precisam ocultar cren\u00e7as para evitar san\u00e7\u00f5es, outras categorias tamb\u00e9m poderiam enfrentar constrangimentos semelhantes. A discuss\u00e3o envolve, ainda, a interpreta\u00e7\u00e3o da laicidade brasileira e seu equil\u00edbrio com a liberdade religiosa.<\/p>\n
Alguns fatos ajudam a entender o contexto: o STF j\u00e1 reconheceu, em tema anterior, que o uso de vestimentas religiosas em documentos oficiais n\u00e3o impede identifica\u00e7\u00e3o facial. A decis\u00e3o aponta para a prote\u00e7\u00e3o da identidade sem exigir disfarce do cidad\u00e3o.<\/p>\n
Em outros pa\u00edses, sinais de tremor para liberdades aparecem. No Canad\u00e1, projeto de lei em an\u00e1lise pode reduzir defesa da express\u00e3o religiosa em casos de \u00f3dio. Na Finl\u00e2ndia, a Suprema Corte condenou um respons\u00e1vel por panfleto religioso, mantendo prote\u00e7\u00e3o \u00e0 express\u00e3o religiosa em certos contextos. Esses casos s\u00e3o usados para di\u00e1logo sobre limites entre liberdade e regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Historicamente, o Brasil tem uma tradi\u00e7\u00e3o de laicidade colaborativa que busca equil\u00edbrio entre f\u00e9 e Estado. A Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe interfer\u00eancia religiosa no Estado, mas tamb\u00e9m protege a liberdade de cren\u00e7a. A discuss\u00e3o atual questiona se esse equil\u00edbrio pode exigir ocultamento de identidade religiosa no exerc\u00edcio profissional.<\/p>\n
Aten\u00e7\u00e3o se a ADI 7.426 validar a exig\u00eancia de ocultar f\u00e9 profissional: o dano n\u00e3o ficaria restrito a psic\u00f3logos. A mensagem seria de que a identidade religiosa n\u00e3o pode coexistir com a pr\u00e1tica profissional aberta. A avalia\u00e7\u00e3o continua, com o plen\u00e1rio f\u00edsico ainda sem data definida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"