{"id":517168,"date":"2026-04-18T23:00:00","date_gmt":"2026-04-19T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/18\/governo-e-camara-divergem-e-projeto-dos-aplicativos-e-adiado\/"},"modified":"2026-04-18T23:00:00","modified_gmt":"2026-04-19T02:00:00","slug":"governo-e-camara-divergem-e-projeto-dos-aplicativos-e-adiado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/18\/governo-e-camara-divergem-e-projeto-dos-aplicativos-e-adiado\/","title":{"rendered":"Governo e C\u00e2mara divergem e projeto dos aplicativos \u00e9 adiado"},"content":{"rendered":"<p>O projeto que regulamenta a atua\u00e7\u00e3o de trabalhadores de aplicativos como Ifood e Uber ficou interrompido ap\u00f3s diverg\u00eancias entre a C\u00e2mara dos Deputados e o governo. A vota\u00e7\u00e3o, prevista para a semana passada, foi retirada de pauta e deve ocorrer ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A discord\u00e2ncia gira em torno de taxas m\u00ednimas, remunera\u00e7\u00e3o e encargos. O relat\u00f3rio elaborado pelo deputado Augusto Coutinho aponta remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima por servi\u00e7o ou tempo de trabalho, transpar\u00eancia algor\u00edtmica e benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. O texto prop\u00f5e ainda regras para o repasse de custos \u00e0s plataformas.<\/p>\n<p>A C\u00e2mara sustenta que a remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima pode variar de acordo com o modelo, com valores estimados entre 8,50 reais por entregas curtas ou 15 reais por hora. Tamb\u00e9m estabelece limites para a taxa cobrada pelas plataformas aos motoristas.<\/p>\n<p>O governo federal defende a ado\u00e7\u00e3o de uma taxa m\u00ednima de 10 reais por entrega e 2,50 reais por quil\u00f4metro adicional em trajetos acima de 4 quil\u00f4metros, al\u00e9m da cobran\u00e7a de entregas agrupadas. O formato de pagamento por entrega agrupada tamb\u00e9m \u00e9 alvo de discord\u00e2ncia.<\/p>\n<p>O impasse ocorreu ap\u00f3s a atua\u00e7\u00e3o de um Grupo T\u00e9cnico de Trabalho Interministerial, liderado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Guilherme Boulos. O objetivo \u00e9 atender \u00e0s demandas da categoria de trabalhadores.<\/p>\n<p>Protestos de trabalhadores de aplicativos foram registrados em v\u00e1rias cidades. Representantes de entidades ligadas aos entregadores contestam a proposta da C\u00e2mara, alegando que n\u00e3o atende \u00e0s necessidades b\u00e1sicas, como taxa m\u00ednima e reajustes por tempo de espera.<\/p>\n<p>O ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, pediu que o tema seja votado apenas ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es. Ele afirmou que n\u00e3o houve consenso entre plataformas e entregadores, o que dificulta avan\u00e7os no texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O projeto que regula a atua\u00e7\u00e3o de apps como iFood e Uber teve tramita\u00e7\u00e3o pausada por falta de consenso entre a C\u00e2mara e o governo, e a vota\u00e7\u00e3o ficou para depois das elei\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>O relat\u00f3rio do deputado Augusto Coutinho prop\u00f5e remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima para entregadores (R$ 8,50 por servi\u00e7o curto ou R$ 15 por hora) e estabelece limites de 30% para a taxa cobrada pelas plataformas, com 15% por corrida se houver taxa fixa mensal.<\/li>\n<li>O governo federal EJ entra em choque com a C\u00e2mara ao defender taxa m\u00ednima de R$ 10 por entrega e R$ 2,50 por quil\u00f4metro adicional em viagens acima de quatro quil\u00f4metros, al\u00e9m do pagamento por entregas agrupadas.<\/li>\n<li>Trabalhadores de aplicativos realizaram protestos em v\u00e1rias cidades, alegando que a proposta da C\u00e2mara n\u00e3o traz taxa m\u00ednima adequada e beneficia grandes empresas.<\/li>\n<li>O ministro Jos\u00e9 Guimar\u00e3es afirmou que o tema deve ser votado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es para evitar preju\u00edzos \u00e0 categoria, destacando a falta de acordo entre plataformas e entregadores.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":517185,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo e C\u00e2mara divergem sobre valor m\u00ednimo por entrega no projeto de apps; vota\u00e7\u00e3o fica para depois das elei\u00e7\u00f5es","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[104,152,91,108,31,248],"class_list":["post-517168","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-apps","tag-eleicoes","tag-governo","tag-leis","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/517168","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=517168"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/517168\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/517185"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=517168"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=517168"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=517168"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}