Dias Toffoli pode se declarar impedido no julgamento sobre a pris\u00e3o do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. O caso ser\u00e1 analisado pela Segunda Turma do STF, em plen\u00e1rio virtual, marcado para come\u00e7ar na pr\u00f3xima quarta-feira (22) e terminar no dia 24. A decis\u00e3o ocorre sem debate presencial, com votos depositados no sistema eletr\u00f4nico.<\/p>\n
Costa foi preso na quinta-feira (16) dentro da quarta fase da opera\u00e7\u00e3o Complience Zero, que investiga crimes ligados ao Caso Master. O processo \u00e9 conduzido pela Segunda Turma, composta pelo relator Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e pelos ministros Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e Toffoli.<\/p>\n
Ainda que Mendon\u00e7a tenha encaminhado a relatoria, Toffoli pode se ausentar do julgamento. O ministro j\u00e1 se declarou impedido em a\u00e7\u00f5es anteriores envolvendo o Banco Master, o que pode levar o colegiado a decidir sobre a continuidade da pris\u00e3o.<\/p>\n
Contexto do caso<\/p>\n
Antes de Mendon\u00e7a assumir, Toffoli dirigia o caso no STF, mas deixou a fun\u00e7\u00e3o em fevereiro ap\u00f3s a PF encaminhar ao presidente da Corte, Edson Fachin, um relat\u00f3rio com dados do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, presidente do Master. As mensagens periciadas apontam supostos pagamentos a Toffoli.<\/p>\n
A divulga\u00e7\u00e3o gerou questionamentos sobre suspei\u00e7\u00e3o do ministro para conduzir o processo e aumentou a press\u00e3o sobre o tribunal. Em 11 de mar\u00e7o, Toffoli tamb\u00e9m se declarou suspeito em a\u00e7\u00e3o que pedia CPI para investigar o Master na C\u00e2mara.<\/p>\n
A decis\u00e3o de afastamento pode ser tomada pelos demais ministros da Turma em caso de impedimento de Toffoli. Em caso de empate, o entendimento prevalecente pode favorecer a revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o de Paulo Henrique Costa<\/p>\n
Costa foi preso na resid\u00eancia, no Setor Noroeste, em Bras\u00edlia, e transferido \u00e0 Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal. A transfer\u00eancia para o Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda ocorreu na tarde de quinta-feira. A PF investiga corrup\u00e7\u00e3o passiva, lavagem de dinheiro e crimes financeiros no \u00e2mbito de aquisi\u00e7\u00e3o de carteiras de cr\u00e9dito fraudulentas.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o aponta poss\u00edvel pagamento de propina de cerca de R$ 140 milh\u00f5es recebidos por Vorcaro para viabilizar a compra do Banco Master pela institui\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia. A opera\u00e7\u00e3o de quinta cumpriu dois mandados de pris\u00e3o e sete de busca e apreens\u00e3o em S\u00e3o Paulo e no Distrito Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"