Um muro de grande porte ganhou notoriedade em Passos, interior de Minas Gerais, ao bloquear a vis\u00e3o de um condom\u00ednio residencial para o quintal de uma casa. A estrutura, mantida desde 2001, ficou em evid\u00eancia ap\u00f3s uma publica\u00e7\u00e3o de um perfil argentino no X atingir milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O muro foi desenhado pelo arquiteto Ivan Vasconcelos a pedido do propriet\u00e1rio da casa, que havia acabado de adquirir o im\u00f3vel. A ideia surgiu ap\u00f3s o propriet\u00e1rio tomar conhecimento, em um momento de celebra\u00e7\u00e3o em um restaurante, de que o pr\u00e9dio vizinho seria erguido no terreno ao lado. O propriet\u00e1rio chegou a tentar tr\u00eas alternativas para evitar o atrito com o vizinho.<\/p>\n
Foram propostas envolvendo permuta de terrenos, estrutura\u00e7\u00e3o de varandas com apoio met\u00e1lico e a compra de apartamentos com varandas voltadas para o terreno. Sem acordo entre as partes, o propriet\u00e1rio optou pela constru\u00e7\u00e3o do muro, que tem 13 metros de altura e seis de comprimento, segundo Vasconcelos. A obra utiliza concreto aparente e blocos cer\u00e2micos requeimados em constru\u00e7\u00e3o que permite a passagem de ar.<\/p>\n
Especialistas ouvidos pela reportagem apontam que a constru\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 ilegal desde que n\u00e3o haja abuso ou viola\u00e7\u00e3o de normas locais. A advogada Fernanda Rocha Azevedo afirma que, em termos urban\u00edsticos, a obra pode ser regular se n\u00e3o houver limites de altura estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o municipal. Ainda assim, o C\u00f3digo Civil permite que o propriet\u00e1rio adote medidas para cessar interfer\u00eancias, desde que n\u00e3o haja excesso ou preju\u00edzos a vizinhos.<\/p>\n
Quanto aos impactos, o mesmo entendimento indica que \u00e9 preciso considerar privacidade e conforto dos moradores do pr\u00e9dio, especialmente quando as varandas voltam para a \u00e1rea \u00edntima da resid\u00eancia. N\u00e3o h\u00e1, na pr\u00e1tica, normas municipais de Passos que limitem a altura de muros, nem dispositivos no C\u00f3digo de Obras ou no Plano Diretor da cidade que tratem especificamente do tema.<\/p>\n
A advogada Fernanda Zucare ressalta que a situa\u00e7\u00e3o pode ser considerada consolidada pela antiguidade da constru\u00e7\u00e3o. Quedas legais quanto a contesta\u00e7\u00e3o exigiriam provas de preju\u00edzos relevantes. O arquiteto respons\u00e1vel, por sua vez, sustenta que a estrutura foi executada com materiais de qualidade e est\u00e1 conforme a legisla\u00e7\u00e3o local, sem indicar irregularidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"