A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados realizou uma audi\u00eancia p\u00fablica na ter\u00e7a-feira, 14 de abril de 2026, para discutir os impactos da resolu\u00e7\u00e3o 852 de 2026 do Gecex, que aumenta o imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre itens m\u00e9dicos. Especialistas afirmam que a medida eleva custos para o SUS e para a rede privada, reduzindo o acesso \u00e0 tecnologia de sa\u00fade.<\/p>\n
Segundo os debatedores, a alta tribut\u00e1ria atinge principalmente equipamentos mais tecnol\u00f3gicos, usados em diagn\u00f3stico por imagem, esteriliza\u00e7\u00e3o e climatiza\u00e7\u00e3o hospitalar. A mudan\u00e7a \u00e9 apontada como prejudicial ao custo final de atendimento aos pacientes.<\/p>\n
O representante da Abimed, Felipe Contrera Novaes, criticou a resolu\u00e7\u00e3o dizendo que o setor n\u00e3o deve servir como ferramenta de arrecada\u00e7\u00e3o. Para ele, n\u00e3o faz sentido elevar impostos sobre insumos que o Brasil n\u00e3o produz.<\/p>\n
O consultor jur\u00eddico da Anahp, Renato Nunes, explicou que o aumento de gastos chega aos hospitais filantr\u00f3picos, que adquirem materiais de revendedores nacionais. Assim, o tributo se reflete no custo de servi\u00e7os prestados ao SUS, elevando despesas com uso de insumos m\u00e9dicos.<\/p>\n
A CNSa\u00fade estimou que laborat\u00f3rios e hospitais enfrentar\u00e3o eleva\u00e7\u00e3o de at\u00e9 11% nos gastos. O diretor Genildo Lins criticou a aus\u00eancia de audi\u00eancia p\u00fablica pr\u00e9via e de an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio, afirmando que o processo falhou na fase de consulta \u00e0s entidades.<\/p>\n
Graccho Alvim Neto, vice-presidente da FBH, destacou que a alta tributa\u00e7\u00e3o atinge principalmente unidades de pequeno e m\u00e9dio porte, potencialmente atrasando exames e cirurgias. Ele refor\u00e7ou que a carga tribut\u00e1ria atinge pacientes e gera inseguran\u00e7a para investimentos.<\/p>\n
O deputado Pedro Westphalen, autor da requerimento da audi\u00eancia, informou ter pedido reuni\u00e3o com o vice-presidente Geraldo Alckmin para apresentar o problema. Westphalen afirmou que a discuss\u00e3o envolve acesso da popula\u00e7\u00e3o a tecnologia de ponta na sa\u00fade, n\u00e3o apenas a balan\u00e7a comercial.<\/p>\n
A audi\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas e representantes de entidades do setor, que destacaram a necessidade de di\u00e1logo e avalia\u00e7\u00e3o de impacto. O debate continua no \u00e2mbito da C\u00e2mara, com novas reuni\u00f5es previstas para tratar do tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"