A 8\u00aa turma do TST manteve a condena\u00e7\u00e3o de uma usina de bioenergia ao pagamento de danos materiais, morais e est\u00e9ticos a um trabalhador ferido ao atravessar um canavial em chamas. O caso ocorreu em agosto de 2021, por volta das 15h, durante o transporte de trabalhadores em um \u00f4nibus fornecido pela empresa, na rota at\u00e9 a frente de trabalho. O inc\u00eandio atingiu o canavial e o ve\u00edculo foi tomado pelas chamas, causando queimaduras graves.<\/p>\n
A defesa da usina alegou for\u00e7a maior, sustentando que uma mudan\u00e7a repentina no vento levou fuma\u00e7a intensa ao trajeto, reduzindo a visibilidade. Segundo a empresa, o \u00f4nibus teria ingressado em \u00e1rea j\u00e1 em chamas devido ao fogo no canavial.<\/p>\n
As inst\u00e2ncias inferiores haviam considerado a responsabilidade civil da empresa pela neglig\u00eancia na gest\u00e3o de atividades de risco. O TRT da 3\u00aa regi\u00e3o manteve a condena\u00e7\u00e3o, mantendo danos materiais, e reduziu danos morais para R$ 100 mil e danos est\u00e9ticos para R$ 80 mil. O TST rejeitou o agravo, reiterando a exist\u00eancia de dano, nexo causal e culpa, com fundamento na prova de que a empresa sabia dos riscos e ainda assim autorizou o deslocamento.<\/p>\n
O tribunal ressaltou que a empresa tinha ci\u00eancia das condi\u00e7\u00f5es perigosas desde a manh\u00e3 do mesmo dia, mas n\u00e3o impediu o in\u00edcio do turno nem o deslocamento do coletivo em meio ao canavial em chamas. O TST tamb\u00e9m afastou nulidade por negativa de presta\u00e7\u00e3o jurisdicional e manteve o entendimento de que valores indicados como estimativos n\u00e3o limitam a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o confirma a responsabiliza\u00e7\u00e3o da empresa pela neglig\u00eancia na condu\u00e7\u00e3o das atividades em ambiente de risco e mant\u00e9m as indeniza\u00e7\u00f5es previstas pelo TRT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"