O Rio de Janeiro aprovou uma nova lei para prevenir o abuso de mulheres em transportes p\u00fablicos. O decreto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do estado na sexta-feira, 17 de setembro.<\/p>\n
O Detro-RJ dever\u00e1 disponibilizar um canal para orientar e encaminhar den\u00fancias de abuso contra mulheres em transportes rodovi\u00e1rios. A norma refor\u00e7a o papel das autoridades na resposta r\u00e1pida ao problema.<\/p>\n
A autoria \u00e9 da deputada Lilian Behring (PCdoB-RJ). A Lei 11.160\/26 foi aprovada pela Alerj e sancionada pelo governador em exerc\u00edcio, o desembargador Ricardo Couto.<\/p>\n
A norma \u00e9 aplicada aos motoristas de transporte coletivo, de aplicativo e de t\u00e1xi, e prioriza a assist\u00eancia \u00e0 v\u00edtima e o acionamento imediato das autoridades. O objetivo \u00e9 reduzir riscos no deslocamento di\u00e1rio.<\/p>\n
Segundo Behring, o motorista, como autoridade no ve\u00edculo, deve garantir a seguran\u00e7a da v\u00edtima e conduzir o autor do crime \u00e0s autoridades para registro de ocorr\u00eancia.<\/p>\n
A deputada afirmou que, mesmo com cartazes informativos, muitos condutores n\u00e3o sabem identificar ou proceder diante de den\u00fancias de abuso. A lei busca padronizar a conduta dos motoristas.<\/p>\n
Behring tamb\u00e9m destacou que a norma visa democratizar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o para assist\u00eancia e den\u00fancias, fortalecendo a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica das passageiras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"