A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na comiss\u00e3o o Programa Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo 60+. O objetivo \u00e9 oferecer linhas de cr\u00e9dito com condi\u00e7\u00f5es facilitadas e a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o para pessoas com 60 anos ou mais, incluindo MEIs, micro e pequenas empresas e cooperativas.<\/p>\n
O texto \u00e9 um substitutivo do relator Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) a projetos de Cap\u00edtulo Augusto (PL) e Z\u00e9 Neto (PT-BA). As propostas tramitam em conjunto e alteram dispositivos de leis j\u00e1 vigentes. A decis\u00e3o segue para an\u00e1lise de comiss\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p>\n
O que muda<\/p>\n
As linhas de cr\u00e9dito ter\u00e3o prazos ampliados, car\u00eancia inicial e garantias simplificadas. Haver\u00e1 capacita\u00e7\u00e3o em gest\u00e3o, finan\u00e7as, inova\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o digital, visando inclus\u00e3o produtiva e independ\u00eancia econ\u00f4mica para idosos.<\/p>\n
Impacto legal e tramita\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa, a Lei do Microcr\u00e9dito Produtivo Orientado e a Lei do Pronampe. A ideia \u00e9 permitir ades\u00e3o priorit\u00e1ria de idosos ao Pronampe, fortalecendo apoio a empreendedores com idade igual ou superior a 60 anos.<\/p>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/p>\n
O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo e ainda ser\u00e1 avaliado pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e pela CCJ. Para virar lei, precisa passar pela C\u00e2mara e pelo Senado, al\u00e9m de san\u00e7\u00e3o presidencial. Fontes oficiais ser\u00e3o citadas nas pr\u00f3ximas divulga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"