Muitos aposentados e pensionistas podem ter direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do IPTU, mas o benef\u00edcio n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tico. \u00c9 preciso formalizar o pedido junto \u00e0 prefeitura do munic\u00edpio.<\/p>\n
As regras variam de cidade para cidade. O passo inicial \u00e9 consultar a legisla\u00e7\u00e3o local, pois crit\u00e9rios costumam considerar idade, renda e caracter\u00edsticas do im\u00f3vel.<\/p>\n
Requisitos comuns<\/p>\n
A idade m\u00ednima costuma ficar entre 60 e 65 anos. O limite de renda mensal costuma girar em torno de dois a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Em geral, o im\u00f3vel precisa ser o \u00fanico em nome do idoso e utilizado como resid\u00eancia.<\/p>\n
Algumas cidades adotam faixas de renda que definem a isen\u00e7\u00e3o total ou parcial. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, a isen\u00e7\u00e3o \u00e9 total at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos e parcial para tr\u00eas a cinco sal\u00e1rios, com limite de valor venal.<\/p>\n
No Rio de Janeiro, a isen\u00e7\u00e3o para im\u00f3veis residenciais vale at\u00e9 R$ 74.471,00, conforme Lei n\u00ba 6.250\/2017. Outras capitais, como Belo Horizonte e Curitiba, t\u00eam regras pr\u00f3prias.<\/p>\n
Como fazer o pedido<\/p>\n
O pedido deve ser feito na secretaria de finan\u00e7as ou em um posto de atendimento da prefeitura. A documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica inclui RG, CPF, comprovante de resid\u00eancia, comprovante de renda, matr\u00edcula do im\u00f3vel e carn\u00ea do IPTU.<\/p>\n
Em muitos munic\u00edpios \u00e9 poss\u00edvel protocolar pela internet, via portal da prefeitura. Fique atento aos prazos, j\u00e1 que algumas administra\u00e7\u00f5es exigem renova\u00e7\u00e3o anual, enquanto outras podem conceder automaticamente.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, verifique se h\u00e1 d\u00e9bitos de IPTU em atraso, pois isso pode impedir a concess\u00e3o. Em caso de negativa, \u00e9 poss\u00edvel recorrer administrativamente indicando o motivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"