O Senado aprovou o PL que criminaliza a misoginia, prevendo pris\u00e3o de 2 a 5 anos para quem praticar inj\u00farias contra mulheres. O texto integra a Lei do Racismo, com amplia\u00e7\u00e3o de puni\u00e7\u00e3o no contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica em dobro. O projeto segue para a C\u00e2mara.<\/p>\n
Lula, por meio do PT, manifestou apoio ao PL proposto pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). Fl\u00e1vio Bolsonaro votou a favor, mas solicitou aprimoramentos no texto. Zema \u00e9 contr\u00e1rio, argumentando que a proposta atenta contra a liberdade de express\u00e3o. Caiado n\u00e3o respondeu.<\/p>\n
O conte\u00fado define misoginia como qualquer atitude discriminat\u00f3ria que cause constrangimento, humilha\u00e7\u00e3o ou exposi\u00e7\u00e3o indevida, dirigida a mulheres. A pena prevista varia entre 2 e 5 anos de pris\u00e3o, com aplica\u00e7\u00e3o em dobro em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n
Em nota, o PT v\u00ea avan\u00e7o no combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero e cita o Pacto Nacional Brasil contra o Feminic\u00eddio, lan\u00e7ado por Lula em fevereiro. A narrativa p\u00fablica tamb\u00e9m sinaliza que o tema tem correspond\u00eancia com a\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Bolsonaro afirma que a tem\u00e1tica merece aprimoramento t\u00e9cnico, embora tenha votado pela aprova\u00e7\u00e3o. Seu relat\u00f3rio aponta lacunas e sugere ajustes antes da avalia\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. O senador tamb\u00e9m cita a necessidade de equil\u00edbrio entre seguran\u00e7a e liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
Zema criticou a defini\u00e7\u00e3o ampla de misoginia, classificando o texto como prejudicial \u00e0 liberdade de express\u00e3o. O ex-governador sustenta que a lei n\u00e3o deve criminalizar opini\u00f5es, mesmo quando contr\u00e1rias aos valores de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n
Caiado n\u00e3o forneceu posicionamento definitivo, alegando que a equipe est\u00e1 estruturando a pr\u00e9-campanha. Em mar\u00e7o, ele divulgou mensagens enfatizando m\u00e3o firme contra agressores, mas ainda n\u00e3o comentou detalhes do PL. A imprensa solicitou novo retorno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"