Agentes p\u00fablicos devem seguir condutas estritamente definidas durante o per\u00edodo eleitoral. A AGU divulgou uma cartilha com orienta\u00e7\u00f5es para evitar abusos de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico, bem como o uso de recursos p\u00fablicos para favorecer candidaturas.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o alerta que divulgar not\u00edcias falsas, endossar ou compartilhar conte\u00fados sabidamente inver\u00eddicos pode configurar infra\u00e7\u00e3o \u00e9tica ou abuso de poder. Tamb\u00e9m h\u00e1 veda\u00e7\u00e3o ao uso de bens ou servi\u00e7os p\u00fablicos para favorecer candidaturas.<\/p>\n
Para agentes que ocupam cargos eletivos, o favorecimento envolve transformar atos oficiais em campanha, sendo permitido participar de eventos pol\u00edticos apenas fora do hor\u00e1rio de trabalho. A cartilha refor\u00e7a a observ\u00e2ncia dos cinco princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia.<\/p>\n
A cartilha, produzida pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, orienta gestores sobre as pr\u00e1ticas permitidas e proibidas no contexto eleitoral. Em per\u00edodo eleitoral, a observ\u00e2ncia dos deveres se torna ainda mais relevante devido ao potencial de impacto no debate p\u00fablico e na confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre as orienta\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a veda\u00e7\u00e3o permanente \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas, descontextualizadas ou n\u00e3o verificadas, bem como conte\u00fados que promovam discurso de \u00f3dio, discrimina\u00e7\u00e3o ou incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia. Tamb\u00e9m h\u00e1 alerta sobre ataques pessoais e desrespeito \u00e0 dignidade de pessoas ou grupos.<\/p>\n
A AGU destaca que esse cuidado \u00e9 essencial para evitar distor\u00e7\u00f5es na percep\u00e7\u00e3o do debate democr\u00e1tico e na credibilidade do servi\u00e7o p\u00fablico. Mesmo sem configurar infra\u00e7\u00e3o eleitoral, certas condutas podem ser consideradas infra\u00e7\u00e3o \u00e9tica ao promover promo\u00e7\u00e3o pessoal ou partid\u00e1ria.<\/p>\n
Como exemplo, a cartilha cita o uso da visibilidade institucional para autopromover-se com finalidade pol\u00edtico-eleitoral. Tamb\u00e9m \u00e9 vedado induzir eleitores a confundir realiza\u00e7\u00f5es administrativas com m\u00e9rito pessoal de um agente p\u00fablico.<\/p>\n
A AGU descreve a cartilha Elei\u00e7\u00f5es 2026: Condutas Vedadas aos Agentes P\u00fablicos Federais como um guia pr\u00e1tico para decis\u00f5es seguras no cotidiano administrativo durante o pleito. O documento busca prevenir irregularidades e manter a conformidade das a\u00e7\u00f5es do Estado.<\/p>\n
Na 11\u00aa edi\u00e7\u00e3o, o material detalha conceitos como abuso de poder e improbidade administrativa, al\u00e9m de regras sobre propaganda, uso de bens p\u00fablicos e gest\u00e3o de recursos. Ele traz um calend\u00e1rio com datas do ano eleitoral.<\/p>\n
A cartilha reserva cap\u00edtulos sobre combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e uso \u00e9tico das redes sociais e propagandas na internet. As propagandas online passam a ter permiss\u00e3o parcial a partir de 16 de agosto, conforme as diretrizes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"