O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, no fim de mar\u00e7o, uma nova lei antifac\u00e7\u00e3o com penas que podem chegar a 40 anos. A lei visa enfrentar o dom\u00ednio social estruturado por fac\u00e7\u00f5es e mil\u00edcias, tema que ganhou destaque ap\u00f3s intensos debates no Congresso no ano passado. Dados apontam que milh\u00f5es convivem com a presen\u00e7a dessas organiza\u00e7\u00f5es no cotidiano.<\/p>\n
O pesquisador americano Benjamin Lessing, da Universidade de Chicago, afirma que a ferramenta pode ser \u00fatil, desde que n\u00e3o se limite a opera\u00e7\u00f5es repressivas em favelas. Para ele, \u00e9 essencial que haja um esfor\u00e7o de reocupa\u00e7\u00e3o estatal dos territ\u00f3rios controlados por CV e PCC. O tema \u00e9 estudado por mais de duas d\u00e9cadas pelo especialista.<\/p>\n
Lessing est\u00e1, no momento, em Bel\u00e9m, sob uma bolsa da UFPA, e comenta ainda a possibilidade de o PCC e o CV serem reconhecidos como organiza\u00e7\u00f5es terroristas pelos Estados Unidos. O pesquisador ressalta que essa classifica\u00e7\u00e3o pode dificultar investiga\u00e7\u00f5es financeiras e de alto n\u00edvel, apontando riscos para o trabalho policial.<\/p>\n
O volume de faccionaliza\u00e7\u00e3o no Brasil, segundo Lessing, resulta de d\u00e9cadas de escolhas pol\u00edticas para enfrentar as organiza\u00e7\u00f5es. O pesquisador publicou um livro que analisa governan\u00e7a criminal em Brasil, El Salvador e Col\u00f4mbia, destacando o conceito de controle territorial por fac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para o especialista, a efic\u00e1cia da lei depende do objetivo do Estado ao exercer repress\u00e3o. Ele cita exemplos de pol\u00edticas como as Unidades de Pol\u00edcia Pacificadora no Rio Grande do Sul, que condicionam a\u00e7\u00f5es \u00e0 queda de homic\u00eddios, e aponta que o custo fiscal de governar comunidades \u00e9 um desafio relevante.<\/p>\n
Lessing enfatiza a import\u00e2ncia de entender a rela\u00e7\u00e3o simbi\u00f3tica entre Estado e fac\u00e7\u00f5es. Segundo ele, as fac\u00e7\u00f5es fornecem ordem em pris\u00f5es superlotadas e em periferias abandonadas, ao mesmo tempo em que o Estado combate o crime. Ignorar essa din\u00e2mica pode prejudicar avalia\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias de redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia.<\/p>\n
O pesquisador tamb\u00e9m compara modelos de repress\u00e3o: em Medell\u00edn, a repress\u00e3o condicional funcionou ao combinar press\u00e3o com garantias a setores da comunidade. No Brasil, aponta, o uso disseminado da for\u00e7a precisa considerar custos e consequ\u00eancias da governan\u00e7a criminal.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre classificar CV e PCC como terroristas tamb\u00e9m \u00e9 contestada por especialistas. Uma cr\u00edtica \u00e9 que a medida pode dificultar investiga\u00e7\u00f5es financeiras e estrat\u00e9gicas, prejudicando o combate ao crime organizado. N\u00e3o h\u00e1 consenso sobre impactos de longo prazo para a redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"