{"id":52024,"date":"2025-05-28T19:00:00","date_gmt":"2025-05-28T22:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/28\/regulacao-da-inteligencia-artificial-enfrenta-riscos-de-autoritarismo-no-processo-decisorio\/"},"modified":"2025-05-28T19:00:00","modified_gmt":"2025-05-28T22:00:00","slug":"regulacao-da-inteligencia-artificial-enfrenta-riscos-de-autoritarismo-no-processo-decisorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/28\/regulacao-da-inteligencia-artificial-enfrenta-riscos-de-autoritarismo-no-processo-decisorio\/","title":{"rendered":"Regula\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial enfrenta riscos de autoritarismo no processo decis\u00f3rio"},"content":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e a primeira-dama Janja solicitaram apoio da China para regulamentar as redes sociais no Brasil. O pedido foi feito ao l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping, e revela a inten\u00e7\u00e3o do governo de influenciar o conte\u00fado digital<\/strong> e a aprova\u00e7\u00e3o do PL 2.338\/2023, que amplia o controle estatal sobre algoritmos.<\/p>\n

Essa iniciativa n\u00e3o \u00e9 um mero gesto simb\u00f3lico, mas uma estrat\u00e9gia clara para moldar a circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es nas plataformas digitais. O governo justifica essa interven\u00e7\u00e3o com a ret\u00f3rica de proteger usu\u00e1rios e combater a desinforma\u00e7\u00e3o<\/strong>, mas isso pode resultar em um controle excessivo sobre a liberdade de express\u00e3o. O projeto de lei, j\u00e1 aprovado no Senado, est\u00e1 sendo analisado pela Comiss\u00e3o de Intelig\u00eancia Artificial na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

O PL 2.338\/2023, embora apresente-se como uma regula\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial, pode criar um ambiente prop\u00edcio para interven\u00e7\u00f5es infralegais no debate p\u00fablico. O artigo 15 do projeto permite que \u00f3rg\u00e3os do governo classifiquem sistemas como “alto risco” sem defini\u00e7\u00f5es claras, o que pode levar a controles arbitr\u00e1rios<\/strong> sobre opini\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os artigos 46 e 47 conferem \u00e0 Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) poderes amplos para normatizar e fiscalizar tecnologias de IA. Isso pode resultar em um modelo de regula\u00e7\u00e3o que, em vez de proteger a sociedade, visa proteger o Estado de cr\u00edticas. A intelig\u00eancia artificial, nesse contexto, deixa de ser uma ferramenta a servi\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o e se torna um mecanismo de controle.<\/p>\n

A vigil\u00e2ncia deve ser direcionada ao impulso de controlar algoritmos, n\u00e3o sobre os pr\u00f3prios algoritmos. A liberdade de express\u00e3o n\u00e3o pode ser restringida pela l\u00f3gica de quem pode falar e como. O debate sobre a regula\u00e7\u00e3o das redes sociais no Brasil continua, com implica\u00e7\u00f5es significativas para a democracia e a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente Lula e a primeira-dama Janja pediram ajuda da China para regular as redes sociais no Brasil, mostrando que o governo quer controlar o que \u00e9 publicado online. Eles est\u00e3o apoiando o PL 2.338\/2023, que d\u00e1 mais poder ao governo sobre os algoritmos das plataformas. Essa a\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentada como uma forma de proteger os usu\u00e1rios e combater a desinforma\u00e7\u00e3o, mas pode acabar limitando a liberdade de express\u00e3o. O projeto de lei, que j\u00e1 passou no Senado, est\u00e1 sendo analisado na C\u00e2mara dos Deputados. Um dos pontos do PL permite que o governo classifique sistemas como “alto risco” sem explica\u00e7\u00f5es claras, o que pode levar a controles injustos sobre o que as pessoas podem dizer. Al\u00e9m disso, a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados poder\u00e1 regular e fiscalizar as tecnologias de intelig\u00eancia artificial, o que pode proteger mais o governo do que a sociedade. Assim, a intelig\u00eancia artificial pode se tornar uma ferramenta de controle em vez de ajudar a popula\u00e7\u00e3o. A discuss\u00e3o sobre a regula\u00e7\u00e3o das redes sociais no Brasil continua e pode afetar a democracia e a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Lula busca apoio da China para regular redes sociais no Brasil, levantando preocupa\u00e7\u00f5es sobre liberdade de express\u00e3o e controle estatal.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-52024","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/52024","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=52024"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/52024\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=52024"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=52024"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=52024"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}