Entre o compromisso internacional e a realidade de quem vive nas ruas, o Brasil figura como protagonista na constru\u00e7\u00e3o de um marco da ONU, mas n\u00e3o assegura o m\u00ednimo no plano dom\u00e9stico. A aprova\u00e7\u00e3o, em 30 de mar\u00e7o, da primeira resolu\u00e7\u00e3o dedicada aos direitos humanos de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, com participa\u00e7\u00e3o brasileira, exp\u00f5e a dist\u00e2ncia entre normatividade e pr\u00e1tica.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o reconhece a situa\u00e7\u00e3o de rua como viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos e estabelece diretrizes claras: pol\u00edticas centradas na pessoa, proibi\u00e7\u00e3o de remo\u00e7\u00f5es sem garantias, combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 moradia, sa\u00fade e documenta\u00e7\u00e3o. No Brasil, o Cad\u00danico apontou 335 mil moradores de rua em 2025, com crescimento de 14,6 vezes desde 2013, evidenciando um problema estrutural cuja implementa\u00e7\u00e3o permanece falha.<\/p>\n
A norma brasileira ganha contornos no cen\u00e1rio global, ao posicionar pol\u00edticas integradas baseadas em evid\u00eancias. O texto enfatiza atendimento imediato, redu\u00e7\u00e3o de estigmas e investimentos na garantia de moradia como ponto de partida para qualquer a\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A discuss\u00e3o gira em torno de conciliar padr\u00f5es internacionais com realidades locais.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, a cidade concentra pelo menos 96 mil pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, representando cerca de 27% do total nacional, segundo observat\u00f3rios vinculados \u00e0 UFOPoloS. Paralelamente, h\u00e1 sinais de redu\u00e7\u00e3o de equipamentos de acolhimento pela gest\u00e3o municipal, embora tenha sido suspensa uma medida liminar que impedia o fechamento de hot\u00e9is sociais e centros de acolhimento. O d\u00e9ficit de vagas persiste, especialmente na regi\u00e3o central.<\/p>\n
A coleta de dados aponta para uma expans\u00e3o cont\u00ednua das pessoas em rua, sem que a rede de acolhimento consiga acompanhar o ritmo. A contradi\u00e7\u00e3o entre protagonismo internacional e falhas dom\u00e9sticas se agrava pela diversidade de causas da situa\u00e7\u00e3o de rua, que v\u00e3o desde desemprego at\u00e9 fatores de sa\u00fade mental e viol\u00eancia, exigindo pol\u00edticas espec\u00edficas para mulheres, crian\u00e7as, LGBTQIAPN+, idosos e pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
O novo marco prop\u00f5e um roteiro de pol\u00edticas estruturais e integradas, com foco na moradia e em a\u00e7\u00f5es baseadas em evid\u00eancias. O desafio reside na implementa\u00e7\u00e3o efetiva, com amplia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, planejamento de longo prazo e reconhecimento da pluralidade de perfis entre os moradores de rua. Sem isso, o pa\u00eds pode permanecer apenas na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sem aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"