{"id":522096,"date":"2025-12-25T01:00:00","date_gmt":"2025-12-25T04:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/12\/25\/o-que-a-ciencia-sabe-e-ainda-nao-sabe-sobre-emendas-parlamentares\/"},"modified":"2025-12-25T01:00:00","modified_gmt":"2025-12-25T04:00:00","slug":"o-que-a-ciencia-sabe-e-ainda-nao-sabe-sobre-emendas-parlamentares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/12\/25\/o-que-a-ciencia-sabe-e-ainda-nao-sabe-sobre-emendas-parlamentares\/","title":{"rendered":"O que a ci\u00eancia sabe e ainda n\u00e3o sabe sobre emendas parlamentares"},"content":{"rendered":"<p>O tema das emendas parlamentares volta a ganhar destaque em debates sobre rela\u00e7\u00e3o entre Poderes, elei\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas. Estudos mostram tr\u00eas linhas principais: impacto institucional, efeito eleitoral e resultado em servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Pesquisadores da Uerj apontam que boa parte da literatura \u00e9 cr\u00edtica e ainda n\u00e3o abrange o per\u00edodo p\u00f3s-2020, quando as emendas ganharam volume significativo. Tamb\u00e9m h\u00e1 lacunas quanto a modalidades diferentes das emendas, como verbas de bancada e de relator.<\/p>\n<p>Em junho, o ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, convocou audi\u00eancia p\u00fablica para discutir se o governo deve continuar sendo obrigado a pagar as emendas individuais e as de bancadas estaduais. O objetivo \u00e9 fundamentar decis\u00f5es judiciais futuras.<\/p>\n<p>O Ipea tem publicado s\u00e9ries de estudos que destacam o peso das emendas no financiamento de servi\u00e7os p\u00fablicos, sobretudo na sa\u00fade, e apontam falhas na crit\u00e9rios de aloca\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m h\u00e1 preocupa\u00e7\u00f5es sobre desigualdades entre munic\u00edpios.<\/p>\n<p>Estudos indicam que a participa\u00e7\u00e3o de emendas na sa\u00fade atingiu 53% dos gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios em 2023, com a educa\u00e7\u00e3o registrando aumento significativo. Contudo, n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre como isso afeta a equidade regional.<\/p>\n<p>Sobre o efeito eleitoral, pesquisas divergem. Alguns apontam que as emendas ajudam na elei\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o seriam o principal motor de reelei\u00e7\u00e3o. H\u00e1, por\u00e9m, ind\u00edcios de que emendas executadas por prefeitos com apoio parlamentar pr\u00f3ximo tendem a gerar ganhos pol\u00edticos.<\/p>\n<p>Ainda n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias s\u00f3lidas de que as emendas superem investimentos diretos do governo em efici\u00eancia ou impacto social. Relat\u00f3rios da CGU indicam baixa taxa de conclus\u00e3o de obras em cidades com maior concentra\u00e7\u00e3o de repasses entre 2020 e 2023.<\/p>\n<p>Qual \u00e9 o caminho para evid\u00eancias mais robustas? Pesquisadores defendem acompanhamento mais fino, que avalie setores como educa\u00e7\u00e3o e trabalho, al\u00e9m de indicadores de sa\u00fade. A ideia \u00e9 entender efeitos a curto e longo prazo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Estudos recentes analisam tr\u00eas temas sobre emendas parlamentares: rela\u00e7\u00e3o entre Executivo e Legislativo, influ\u00eancia nas elei\u00e7\u00f5es e impactos em pol\u00edticas p\u00fablicas, com evid\u00eancias ainda limitadas para o per\u00edodo posterior a 2020.<\/li>\n<li>A participa\u00e7\u00e3o das emendas no gasto p\u00fablico brasileiro \u00e9 at\u00edpica: cerca de 24% das despesas discricion\u00e1rias, bem acima de pa\u00edses da OCDE; na sa\u00fade, em 2023, chegaram a 53% dos gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios.<\/li>\n<li>Emendas na sa\u00fade n\u00e3o v\u00eam necessariamente aos locais mais carentes; h\u00e1 sinaliza\u00e7\u00e3o de desigualdade entre munic\u00edpios e volatilidade anual dos recursos, dificultando planejamento.<\/li>\n<li>Sobre efeito eleitoral, as pesquisas n\u00e3o chegam a um consenso: h\u00e1 indica\u00e7\u00f5es de votos associados \u00e0s emendas, mas elas n\u00e3o teriam sido o principal motor da reelei\u00e7\u00e3o; em 2024, 98% dos prefeitos com mais emendas teriam sido reeleitos.<\/li>\n<li>O STF planeja avaliar o tema: o ministro Fl\u00e1vio Dino convocou audi\u00eancia p\u00fablica; o Ipea aponta falta de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos na aloca\u00e7\u00e3o e a necessidade de aprofundar efeitos sobre desigualdades, educa\u00e7\u00e3o e trabalho; a CGU indica apenas 11% das obras com emendas de comiss\u00e3o e relator conclu\u00eddas entre 2020 e 2023.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":522097,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Emendas parlamentares ganham peso no financiamento p\u00fablico, afetam a rela\u00e7\u00e3o entre Executivo e Legislativo e podem ampliar desigualdades entre munic\u00edpios, segundo estudos","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,91,31,29,142],"class_list":["post-522096","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-politica","tag-saude","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/522096","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=522096"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/522096\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/522097"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=522096"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=522096"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=522096"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}