{"id":523,"date":"2025-03-11T14:09:19","date_gmt":"2025-03-11T17:09:19","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/03\/11\/ministro-destaca-objetivo-de-reforcar-seguranca-apos-suspensao-das-operacoes-da-voepass\/"},"modified":"2025-03-11T14:09:19","modified_gmt":"2025-03-11T17:09:19","slug":"ministro-destaca-objetivo-de-reforcar-seguranca-apos-suspensao-das-operacoes-da-voepass","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/03\/11\/ministro-destaca-objetivo-de-reforcar-seguranca-apos-suspensao-das-operacoes-da-voepass\/","title":{"rendered":"Suspens\u00e3o dos voos da Voepass gera incertezas e direitos para passageiros afetados"},"content":{"rendered":"

Na madrugada desta ter\u00e7a-feira, 11 de mar\u00e7o de 2024, a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac)<\/strong> suspendeu, em car\u00e1ter cautelar, todas as opera\u00e7\u00f5es da companhia a\u00e9rea Voepass<\/strong>, formada pela Passaredo Transportes A\u00e9reos<\/strong> e pela MAP Linhas A\u00e9reas<\/strong>. A decis\u00e3o foi motivada pela constata\u00e7\u00e3o de \u201cviola\u00e7\u00e3o das condicionantes\u201d<\/strong> que garantiriam a continuidade das opera\u00e7\u00f5es dentro dos padr\u00f5es de seguran\u00e7a exigidos. A Voepass operava com uma frota de seis aeronaves, realizando voos para 17 destinos, e a suspens\u00e3o pode afetar milhares de passageiros que adquiriram passagens.<\/p>\n

Especialistas em direito do consumidor destacam que, apesar da paralisa\u00e7\u00e3o, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira assegura direitos aos passageiros. A advogada Ana Lu\u00edza Kadi<\/strong> ressalta que a companhia deve oferecer alternativas, como a realoca\u00e7\u00e3o em voos de outras a\u00e9reas. Caso isso n\u00e3o ocorra, os consumidores t\u00eam direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o do valor pago, conforme a Resolu\u00e7\u00e3o 400 da Anac<\/strong>. Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel solicitar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais devido \u00e0 frustra\u00e7\u00e3o da expectativa da viagem, conforme o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/strong>.<\/p>\n

Os familiares das v\u00edtimas do acidente a\u00e9reo em Vinhedo, que resultou na morte de 62 pessoas em agosto de 2024, expressaram um misto de al\u00edvio e revolta com a suspens\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es. A jornalista Adriana Ibba<\/strong>, m\u00e3e de uma das v\u00edtimas, questionou a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Anac antes do acidente, mas sentiu al\u00edvio pela decis\u00e3o tomada. A associa\u00e7\u00e3o dos familiares<\/strong> espera que a suspens\u00e3o n\u00e3o seja revertida e que as irregularidades j\u00e1 denunciadas sejam devidamente apuradas.<\/p>\n

A Anac ainda n\u00e3o estabeleceu um prazo para a retomada das opera\u00e7\u00f5es da Voepass, que deve comprovar a regulariza\u00e7\u00e3o das n\u00e3o conformidades para voltar a operar. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho<\/strong>, afirmou que a suspens\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para garantir a seguran\u00e7a operacional da empresa e que o governo est\u00e1 em di\u00e1logo com outras companhias a\u00e9reas para minimizar os impactos aos passageiros afetados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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